MPF e Unicap promovem seminários virtuais para recordar e debater legado deixado pelo procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva
Encontros serão realizados entre os dias 21 e 23 deste mês, por meio da plataforma YouTube no canal da Unicap
Arte: Secom/MPF
[Atualizado em 18/03/2022] Luta por direitos humanos, combate à corrupção e a importância do Ministério Público para a sociedade. Esses serão alguns assuntos abordados nos seminários virtuais “Vida por Justiça: 40 anos sem Pedro Jorge”, que acontecerão nos dias 21, 22 e 23 deste mês, sempre a partir das 10h. Os encontros, promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), integram a série de homenagens à memória do procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 3 de março de 1982, após denunciar o episódio que ficou conhecido como “Escândalo da Mandioca”, esquema de desvio de recursos públicos ocorrido em Floresta, no Sertão de Pernambuco. Para participar, basta acessar a plataforma YouTube no canal da Unicap (youtube.com/unicapvideo). Não é preciso realizar inscrição.
A abertura do evento, no dia 21, será realizada pelo procurador-chefe do MPF na 5ª Região, Rafael Ribeiro Nogueira Filho, e pelo vice-reitor da Unicap, padre Lúcio Flávio Cirne. Logo depois, haverá debate sobre o tema “O legado de Pedro Jorge para o Ministério Público e a sociedade”. Participarão como palestrantes Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República, atuou no processo contra os assassinos de Pedro Jorge; Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, conviveu com o procurador na época em que ele atuava como advogado do Mosteiro de São Bento de Olinda e Roberta Viegas, filha de Pedro Jorge.
No dia 22, o tema será “O documentário Pedro Jorge: uma vida pela justiça e a promoção do debate sobre direitos humanos”. Durante o seminário, serão relatados os bastidores da produção do filme, o reflexo do assassinato dentro e fora do MPF e como o episódio instigou a discussão sobre direitos humanos na época da Ditadura Militar. O debate contará com os palestrantes professor Manoel Moraes, da Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap Dom Hélder Câmara; Letícia Lins, jornalista que cobriu o Escândalo da Mandioca e o assassinato de Pedro Jorge; e Frei Marcelo Barros, monge beneditino que foi colega de seminário de Pedro Jorge. A mediadora do encontro será Ana Cláudia Dolores, diretora técnica e roteirista do documentário.
Já no dia 23, será discutida “A tecnologia e o combate à corrupção na atualidade – ferramentas e instrumentos que auxiliam o trabalho do procurador”. O painel pretende debater como era o trabalho do procurador na época em que ele investigou o Escândalo da Mandioca e como é hoje, com as ferramentas tecnológicas disponíveis e as garantias legais. Os palestrantes serão José Durval de Lemos Lins Filho, professor de Direito da Unicap, da Fundação Universidade de Pernambuco e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Tiago Misael Martins, procurador da República e secretário adjunto da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da Procuradoria-Geral da República.
O caso - Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado a tiros quando saía de uma padaria no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda. O crime ocorreu após o procurador da República denunciar políticos e autoridades envolvidos em um dos maiores esquemas de desvio de recursos do Banco do Brasil para financiamento agrícola em Pernambuco, em valores atuais, de quase R$ 34 milhões.
Os empréstimos foram concedidos pela agência do Banco do Brasil no município de Floresta, no Sertão pernambucano, entre 1979 e 1981. Além de não plantar, os beneficiados pelo esquema forjavam que as safras tinham sido perdidas e recebiam os valores do seguro. Mesmo sofrendo ameaças de envolvidos na fraude, Pedro Jorge denunciou o crime. Ele também foi pressionado a abandonar o trabalho, tendo sido, inclusive, afastado por decisão superior, o que, naquele momento, era permitido na instituição.
O assassinato chocou o país e contribuiu para que fosse iniciado um amplo debate sobre a importância do Ministério Público para a sociedade e sobre as garantias necessárias para que os membros da instituição pudessem desenvolver um trabalho livre de pressões. Anos depois, com a Constituição Federal de 1988, foi estabelecida a garantia de independência funcional e a inamovibilidade aos membros do Ministério Público.
Confira aqui a programação completa dos seminários virtuais.
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