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5ª Região

Eleitoral
22 de Julho de 2022 às 13h40

MP Eleitoral em Pernambuco ganha reforço para as eleições

Designação de três membros auxiliares dará maior agilidade e eficiência à fiscalização eleitoral

#paratodosverem - imagem ilustrativa de fundo branco com a frase  "Ministério Público nas eleições 2022" nas cores verde, laranja e preto.

Arte: Secom/PGR

Com a proximidade das eleições, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco ganhou um forte apoio para dar o suporte às demandas do pleito: a nomeação de três procuradores regionais da República para atuarem como procuradores regionais eleitorais auxiliares, por meio das portarias PGR/MPF nº 505, de 28 de junho de 2022, e PGR/MPF nº 513, de 30 de junho de 2022. A designação dará maior agilidade e eficiência à fiscalização eleitoral.

Foram nomeados para a função de procurador regional eleitoral auxiliar: Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, que também é procurador regional Eleitoral substituto, Maria do Socorro Leite de Paiva e José Cardoso Lopes. Os três irão exercer a atividade sem caráter exclusivo e terão de acumular as atribuições eleitorais com as funções de seus ofícios na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife (PE).

Os membros foram designados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também procurador-geral Eleitoral, por indicação do procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida. Eles atuarão perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de 1º de julho até a diplomaçlão dos eleitos, em 19 de dezembro deste ano.

Atribuições – Os procuradores regionais eleitorais auxiliares atuarão nas reclamações e representações de que trata o § 3o do artigo 96 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). A maioria das matérias a serem fiscalizadas pelos auxiliares trata sobre propaganda eleitoral, mas também estão incluídas direito de resposta, pesquisa, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada.

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