MPE/RS faz balanço das representações contra propaganda antecipada
Promotores eleitorais obtêm 75% de decisões favoráveis em primeiro grau.
O Ministério Público Eleitoral é autor de mais da metade das representações contra a propaganda eleitoral antecipada que chegaram ao Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul (TRE-RS) em nível de recurso até o último dia 31 de julho. Em 75% desses casos, os promotores eleitorais obtiveram decisões de primeiro grau favoráveis a suas teses. "Os números confirmam a tradição do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul de ser protagonista na fiscalização das campanhas eleitorais", avalia o procurador regional eleitoral Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Dados disponíveis no site do TRE-RS revelam que, de janeiro a julho deste ano, o MPE, candidatos, partidos políticos e coligações levaram ao tribunal 76 recursos relativos à propaganda eleitoral antecipada. "Essa propaganda, realizada antes da data determinada pela lei para o início da campanha eleitoral, 6 de julho, pode interferir na disputa por conta da vantagem que confere a quem comete a infração", disse Vitor Hugo. O procurador explica que 'queimar a largada' é uma prática que fere o princípio da igualdade entre os candidatos.
Concentração na capital - Com 31 municípios, a região metropolitana de Porto Alegre concentra 45% dos recursos, sendo 22% só na capital. Os 55% restantes diluem-se entre os outros 465 municípios do estado. Os tipos de mídia mais utilizados para a propaganda foram os impressos (cerca de 17%), incluindo boletins informativos, adesivos e folders, seguidos pelos meios de comunicação de massa, como jornais e emissoras de rádio (cerca de 16%), por outdoors e placas (cerca de 8%) e pela internet (cerca de 5%). Nos casos em que foram aplicadas multas, o valor não passou de R$ 21.282.
Qualquer irregularidade na campanha eleitoral pode ser comunicada pelo cidadão aos promotores eleitorais. Em Porto Alegre, as denúncias devem ser feitas pelos telefones 3295 1054 e 3224 3564 ou, ainda, pelo e-mail mpeleitoral@mp.rs.gov.br.
Confira aqui o balanço.
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