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4ª Região

Eleitoral
1 de Dezembro de 2023 às 11h55

MP Eleitoral, MPT e tribunais do RS firmam acordo para combater assédio eleitoral

Documento foi assinado na tarde desta quinta-feira (30) em Porto Alegre (RS)

Cinco pessoas, três homens (todos de terno e gravata escuros) e duas mulheres (uma com um vestido e outra com um conjunto bege), posam olhando para a câmera. Dois seguram o acordo de cooperação assinado

Alexandre Saltz (E), procurador-geral de Justiça; Vanderlei Terezinha Kubiak, presidente TRE-RS; Francisco de Araújo, presidente TRT4; Martha Kruse, procuradora-chefe subst. PRT4; e Claudio Dutra Fontella, procurador regional eleitoral RS. Fotos: TRE/RS

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul (composto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado), o Ministério Público do Trabalho, mais o Tribunal Regional Eleitoral do RS e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região firmaram, na tarde desta quinta-feira (30), acordo de cooperação para prevenir e reprimir o assédio eleitoral. A assinatura conjunta ocorreu durante a realização do evento “Caminhos da Democracia”, realizado no auditório do Espaço Multi do Tribunal de Justiça do RS, em Porto Alegre (RS).

Claudio Dutra FontellaSegundo o procurador regional eleitoral do RS, Claudio Dutra Fontella (assinando o documento na foto à direita), o assédio eleitoral é entendido como qualquer ato que represente conduta abusiva, por parte de empregadores e empregadoras, que atente contra a dignidade do trabalhador. Tais condutas, por vezes constrangedoras e humilhantes, têm como objetivo induzir as vítimas a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito.

O termo, que terá vigência de dois anos, prevê ações conjuntas como troca de informações e estudos, inclusive com participação em workshops e seminários; divulgação de boas práticas; encaminhamento de denúncias ou notícias de irregularidades relacionadas ao tema; campanhas de sensibilização e conscientização da sociedade; operações conjuntas, nos limites das atribuições de cada signatário, entre outras medidas.

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