No RS, MP Eleitoral apresenta balanço da atuação até o primeiro turno da eleição
Nos três meses anteriores ao pleito, foram mais de 2,1 mil manifestações
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, manifestou-se judicialmente em 2.115 processos (representações, ações de impugnação de registro de candidaturas, pareceres, recursos e outras) entre 1º de julho e 30 de setembro - além de 2.494 ciências. No período - antes do primeiro turno das Eleições 2022 - ainda foram instaurados outros 398 procedimentos internos para averiguar as 423 denúncias encaminhadas pelos promotores eleitorais, ligados ao Ministério Público do Estado, e por cidadãos.
“O número de candidatos aumentou em relação a 2018, porém, isso não implicou aumento correspondente no número de irregularidades detectadas. As representações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral foram a metade das últimas eleições gerais, o que indica maior observância da legislação por todos os atores do processo eleitoral”, avalia o procurador regional Eleitoral no RS, José Osmar Pumes.
Um dos maiores trabalhos do órgão foi a análise dos pedidos de registro de candidatura: foram pelo menos 1.504 requerimentos de candidatos, além de 71 encaminhados por partidos, federações e coligações. No total, o MP Eleitoral impugnou 24 candidaturas, sendo que, em oito delas, o próprio órgão posteriormente manifestou-se pelo deferimento porque as irregularidades que deram origem aos processos foram sanadas antes da análise dos casos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Na única impugnação que não era de sua autoria, o MP Eleitoral emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura, o que também foi acolhido pelo TRE/RS. Assim, 95% das manifestações (21 de 22) do MP Eleitoral foram acolhidas pela Justiça. Três das 25 ações ajuizadas não foram julgadas pelo TRE/RS porque perderam o objeto devido a renúncia dos candidatos.
Saiba mais - O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Entenda melhor clicando aqui.
Balanço MP Eleitoral
(1º de julho a 30 de setembro)
| TIPOS DE AUTOS JUDICIAIS | QUANTIDADE |
|---|---|
| Representações | 12 |
| Ações de impugnação de registro de candidaturas | 24 |
| Pareceres | 1865 |
| Recursos | 16 |
| Ciências | 2494 |
| Outras manifestações | 198 |
| TOTAL | 4608 |
| REPRESENTAÇÕES AJUIZADAS | |
|---|---|
| Tipo | Quantidade |
| Propaganda irregular | 9 |
| Pesquisa irregular | 1 |
| Fato gravemente descontextualizado | 1 |
| Veiculação de fato sabidamente inverídico | 1 |
| TOTAL | 11 |
| AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nº do registro de candidatura | Candidato | Cargo | Partido/coligação | Situação do Registro |
| RCand nº 0601553-73.2022.6.21.0000 | Adriana Vieira Lara | Deputada estadual | Partido Liberal (PL) | Deferido |
| RCand nº 0600648-68.2022.6.21.0000 | Aloísio Talso Classmann | Deputado estadual | União Brasil | Deferido |
| RCand nº 0601243-67.2022.6.21.0000 | Anderson Braga Dorneles | Deputado estadual | Avante | Deferido |
| RCand nº 0600652-08.2022.6.21.0000 | Bruno Eizerik | Deputado estadual | União Brasil | Deferido |
| RCand nº 0600677-21.2022.6.21.0000 | Eduardo Pompermayer | Deputado estadual | União Brasil | Deferido |
| RCand nº 0601074-80.2022.6.21.0000 | Elói Braz Sessim | Deputado federal | Solidariedade | Indeferido |
| RCand nº 0601357-06.2022.6.21.0000 | Emerson Fernando Lourenço | Deputado estadual | Avante | Indeferido |
| RCand nº 0601358-88.2022.6.21.0000 | Fabiane Fernandes dos Santos | Deputada estadual | Avante | Indeferido |
| RCand nº 0601751-13.2022.6.21.0000 | Francisco Carlos Souza Sumaque Filho | Deputado federal | Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) | Indeferido |
| RCand nº 0601606-54.2022.6.21.0000 | Francisco Marques Neto | Deputado federal | Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) | Renunciou |
| RCand nº 0601505-17.2022.6.21.0000 | Janir Souza Branco | Deputado estadual | Movimento Democrático Brasileiro (MDB) | Deferido |
| RCand nº 0601355-36.2022.6.21.0000 | Jeferson Leon Machado da Silva | Deputado estadual | Avante | Indeferido |
| RCand nº 0601384-86.2022.6.21.0000 | José Carlos Barbosda Zaccaro | Deputado federal | Progressistas (PP) | Indeferido |
| RCand nº 0601498-25.2022.6.21.0000 | Lucas Silva de Oliveira | Deputado estadual | Movimento Democrático Brasileiro (MDB) | Indeferido |
| RCand nº 0600634-84.2022.6.21.0000 | Maria Miracy dos Santos Ribeiro | Deputada federal | União Brasil | Indeferido |
| RCand nº 0601544-14.2022.6.21.0000 | Marlon Arator Santos da Rosa | Deputado federal | Partido Liberal (PL) | Deferido |
| RCand nº 0600825-32.2022.6.21.0000 | Mateus de Oliveira Duarte | Deputado federal | Partido Social Cristão (PSC) | Renunciou |
| RCand nº 0601656-80.2022.6.21.0000 | Nereu Lopes da Rosa | Deputado estadual | Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) | Renunciou |
| RCand nº 0601292-11.2022.6.21.0000 | Paulo Afonso Burmann | Deputado federal | Partido Democrático Trabalhista (PDT) | Deferido |
| RCand nº 0601349-29.2022.6.21.0000 | Paulo Euclides Garcia de Azeredo | Deputado estadual | Partido Democrático Trabalhista (PDT) | Indeferido |
| RCand nº 0600749-08.2022.6.21.0000 | Rafael Reis Barros | Deputado estadual | Partido Socialista Brasileiro (PSB) | Indeferido |
| RCand nº 0601344-07.2022.6.21.0000 | Tiago Cado Fernandes | Deputado estadual | Partido Democrático Trabalhista (PDT) | Deferido |
| RCand nº 0600545-61.2022.6.21.0000 | Vera Lúcia Ferreira da Silva | Deputada federal | Republicanos | Indeferido |
| RCand nº 0600698-94.2022.6.21.0000 | Zauri Tiaraju Ferreira de Castro | Deputado estadual | União Brasil | Indeferido |
| ESTATÍSTICA EXTRAJUDICIAL | |
|---|---|
| Representações (denúncias) recebidas | 423 |
| Procedimentos internos de investigação instaurados | 398 |
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