João Carlos de Carvalho Rocha assume chefia da PRR-4 para o biênio 2009/2011
Cerimônia de transmissão de cargo ocorreu nesta sexta no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS
O procurador regional da República João Carlos de Carvalho Rocha assumiu nesta sexta-feira, pelo biênio 2009/2011, a chefia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4), unidade do Ministério Público Federal (MPF) com atuação em segunda instância nos processos originários de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A procuradora regional da República Maria Emília Corrêa da Costa será a nova procuradora-chefe substituta.
A cerimônia de transmissão de cargo, que marcou o fim da gestão do procurador Humberto Jacques de Medeiros, ocorreu à tarde no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O primeiro dia oficial de João Carlos no cargo é segunda-feira.
No discurso de abertura, Humberto Jacques destacou a independência, a liberdade e o caráter republicano do Ministério Público. Segundo ele, a instituição não muda quando elege-se um novo procurador-chefe, apenas muda o perfil de quem a representa: “nunca tivemos na chefia da PRR-4 alguém tão preparado para a missão como meu colega João Carlos”.
Rocha, por sua vez, exaltou os projetos da gestão atual e as qualidades de "capacidade, abnegação e ousadia" demonstradas por Humberto Jacques ao longo dos últimos dois anos. Também reforçou a legitimidade do Ministério Público, órgão que "existe para dar efetividade aos objetivos fundamentais da República" e a necessidade de "harmônica correlação" com o Poder Judiciário. Sobre a gestão que começa, afirmou que "será calcada no binômio da transparência e participação. Transparência quanto ao planejamento e atuação administrativa e participação criativa e integradora dos procuradores regionais da República e integrantes do quadro técnico-administrativo, que fazem a Procuradoria Regional da República da 4ª Região".
O encerramento ficou a cargo do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, que não poupou elogios aos colegas. Para Gurgel, Humberto Jacques e Rocha são colegas conhecidos e reconhecidos em todo o MPF pelo profundo conhecimento jurídico e pela dedicação ao órgão. “João Carlos, com você e Maria Emília, a procuradoria continua em excelentes mãos”, disse, ao término de seu discurso.
PRR-4 - A Procuradoria Regional da República da 4ª Região é a unidade do Ministério Público Federal que atua na defesa da Constituição Federal, das leis, da democracia, da sociedade e do interesse público, por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, nos casos de competência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul. O procurador-chefe tem função de gestor administrativo da PRR-4 e atua perante o pleno e a corte especial do TRF-4.
Perfis - Natural do Recife (PE), João Carlos de Carvalho Rocha é membro do MPF desde 1992, quando ingressou na procuradoria da República no município de Santa Maria. Em 1994 passou a exercer suas funções em Porto Alegre. No ano de 2001, foi promovido a procurador regional da República, segundo nível da carreira, onde atua na área de tutela coletiva. Já foi chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no biênio 1998/2000, diretor da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 2003 e 2007 e diretor da Sociedade Nordestina de Ecologia no biênio 1991/1993. Mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), suas principais áreas de interesse são a ambiental, o desenvolvimento sustentável e a defesa econômica. Sua dissertação de mestrado versou sobre a política nacional de biossegurança.
Maria Emília Corrêa da Costa é porto-alegrense e membro do MPF desde 1996. Sempre atuou na capital gaúcha, principalmente na defesa do patrimônio público e social. Em 2004, foi promovida à procuradora regional da República, onde atua na área criminal. Atualmente (biênio 2009/2011), é delegada da ANPR no Rio Grande do Sul, cargo que já havia ocupado entre 2001 e 2003. Também é mestre em direito público pela PUCRS. Sua dissertação versou sobre liberdade religiosa e direitos fundamentais.
> Íntegra do discurso do novo procurador-chefe da PRR-4, João Carlos de Carvalho Rocha
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