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3ª Região

Mato Grosso do Sul e São Paulo

Geral
12 de Abril de 2024 às 18h30

MPF na 3ª região promove evento sobre a Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira nos dias 18 e 19 de abril

Evento de modalidade híbrida, presencial e com transmissão simultânea via Zoom

Cartaz de divulgação "Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios"

Imagem: Divulgação/EMAG

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo, promove o evento “Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios”, que acontece nos dias 18 e 19 de abril, no auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG). As inscrições devem ser feitas no site https://adm.trf3.jus.br/EMAG/.

A coordenação do evento é da procuradora regional da República na 3ª Região Maria Luiza Grabner, coordenadora do GT Nacional do MPF sobre Comunidades Quilombolas, das desembargadoras federais da 3ª Região Inês Virgínia e Cristina Melo, e da coordenadora do Observatório de Protocolos Comunitários, professora adjunta da UFGD/UFOP, Liana Amin Lima da Silva.

A procuradora-chefe da PRR3, Cristina Marelim Vianna, participará da mesa de abertura do evento. As procuradoras regionais da República (PRR3) Maria Luiza Grabner e Sandra Kishi participarão de mesas diferentes como debatedoras.

O evento é de modalidade híbrida, presencial com transmissão simultânea via Zoom, e tem inscrições gratuitas, mediante cadastro, sujeitas à análise pela área responsável. Será conferido certificado de participação aos previamente inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária, que é de 11 horas e 30 minutos. As instruções de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação, ao final das inscrições. 

Para mais informações e programação, acesse o site do TRF3.

Realização:
Procuradoria Regional da República da 3ª Região do Ministério Público Federal
Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo

Apoio:
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
EMAG – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
ISA – Instituto Socioambiental
Justiça Federal – Seção Judiciária de São Paulo
Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
MDA − Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Observatório de Protocolos Comunitários (PUCPR/ UFGD)

Serviço
Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios

Dia 18: das 9h às 18h
Dia 19: das 9h30 às 13h30
Modalidade: híbrida – presencial, com transmissão simultânea via Zoom
Local: Auditório da EMAG – Av. Paulista, 1842, Torre Sul, 1o andar 
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral
Carga horária: 11 horas e 30 minutos
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Informações à Imprensa
https://saj.mpf.mp.br/

Contatos
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São Paulo/SP
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(PABX) 11-2192-8600 FAX 11-2192-8694
Atendimento de de segunda a sexta, das 12h às 19h

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Escalas de Plantão.

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