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Eleitoral
5 de Fevereiro de 2024 às 17h5

Ministério Público vai fortalecer combate à violência política de gênero nas Eleições 2024

Em evento online nesta sexta-feira (2), coordenadora de Grupo de Trabalho do MP Eleitoral defendeu olhar atento sobre o tema

Print de tela no momento do debate, com os procuradores Paulo Taubemblatt, Paula Bajer e Raquel Branquinho

Print de tela/MPF

Na estreia da série de conversas sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral sobre o tema, Raquel Branquinho, defendeu um olhar atento da instituição para o combate a esse crime, sobretudo diante da proximidade das eleições municipais. Ela foi a primeira convidada de uma série de debates online promovidos pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), com transmissão ao vivo pelo Youtube

No episódio de estreia, desta sexta-feira (2), Branquinho, que também é diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) anunciou que este ano será oferecida uma capacitação para membros do Ministério Público Eleitoral, com descrição de relatos sobre violências políticas praticadas contra as mulheres. O objetivo é fortalecer a atuação na prevenção e combate à prática, que desde 2021 é considerada crime pelo Código Eleitoral, com penas que variam de 1 a 4 anos de prisão. 

“Essa não é uma demanda fria, apenas da lei, mas uma demanda real, dinâmica e que nos traz uma profunda necessidade de avaliação constante da qualidade do nosso trabalho como sistema de Justiça. Precisamos ter um olhar acurado”, defendeu. Na mesa de diálogo, ela pontuou que a violência política de gênero é um dos vários obstáculos enfrentados pelas mulheres na vida política, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos no Brasil, sobretudo por meio de ações afirmativas. O evento foi conduzido pelo procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt e pela procuradora da República Paula Bajer. O vídeo está disponível no Canal do MPF no Youtube.

Para Raquel Branquinho, cada dia mais, as mulheres têm consciência da violência que sofrem em diversas situações. Além disso, atuações da sociedade civil organizada têm conseguido gerar conquistas importantes no Congresso Nacional. Contudo, apesar de reconhecer os avanços alcançados por meio de políticas públicas em defesa da mulher, a procuradora ressaltou que o Brasil ainda ocupa as piores posições em todos os rankings internacionais de participação feminina na política. Apenas 16% dos municípios brasileiros são representados por mulheres e, na Câmara dos Deputados, essa proporção é de 18%. 

A coordenadora do GT ressaltou que esses índices representam um aumento expressivo em relação às eleições anteriores, mas foram alcançados após décadas de políticas afirmativas para assegurar direitos fundamentais às mulheres. Nesse sentido, considerando ainda o grande quantitativo de municípios brasileiros, os dados são preocupantes. Segundo Branquinho, cerca de mil municípios possuem quase nenhuma representatividade feminina nas principais esferas de poder.

“A violência política é muito séria, porque, se a mulher não tem representatividade no parlamento, o ciclo vicioso da discriminação vai se reproduzindo sempre e com mais força. Se a mulher puder participar mais do debate sobre as políticas públicas, a situação tende a melhorar, porque ela estará no lugar de fala, ninguém vai falar por ela”, afirmou. 

Série de conversas – Idealizadora do projeto que pretende jogar luz sobre o tema da violência política de gênero, Paula Bajer explicou que a série de entrevistas tem como foco mostrar os vários tipos de violência política de gênero e como isso afeta a democracia. “Há violências que são muito evidentes, como as que são televisionadas, e há outras que não são tão evidentes, mas acontecem no dia-a-dia e impedem a mulher de exercer o seu ofício na política. Tem mulheres que querem trabalhar na política e não conseguem”, apontou a procuradora da República.

Além do viés político, Paulo Taubemblatt reforçou outros tipos de violência contra mulheres, sobretudo do ponto de vista cultural, que também dificultam o acesso à política.  “É preciso uma verdadeira mudança de cultura na sociedade”, defendeu. “As mulheres sofrem violência e discriminação em várias posições. Por isso, é muito importante olhar para marcadores sociais. Muitas vezes, além da questão do gênero, há outras questões sociais que dificultam ainda mais a inserção das mulheres no meio político”, acrescentou Branquinho. 

Grupo de Trabalho – Criado no final de 2021, pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o GT de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero é formado por representantes do Ministério Público, de órgãos do Sistema de Justiça e de entidades da sociedade civil. O grupo tem como foco a aplicação da Lei 14.192/21, que tornou crime a violência política de gênero, e visa ao diálogo interinstitucional, trazendo elementos de capacitação para assegurar a efetividade da legislação.

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