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3ª Região

Mato Grosso do Sul e São Paulo

Meio Ambiente
20 de Fevereiro de 2024 às 19h20

Membros do MPF e do Ibama fazem reunião de alinhamento em São Paulo

Representantes do Ibama solicitaram o encontro para fornecer o contexto da atuação da instituição, além de alinhar rotinas de trabalho

Em uma mesa de madeira oval estão sentados à volta a procuradora-chefe da PRR3, Cristina Marelim Vianna; os procuradores regionais da República José Leonidas Bellem de Lima, Rose Santa Rosa, Zélia Luiza Pierdoná, Fátima Aparecida de Souza Borghi e Laura Noeme dos Santos; os procuradores da República em São Paulo Suzana Fairbanks Lima de Oliveira e Gustavo Torres Soares; a superintendente Perla Carolina Müller e o membro da diretoria Murilo Reple Penteado Rocha, ambos da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama.

Foto: Ascom/PRR3

Na segunda-feira (19), membros do Ministério Público Federal (MPF) e representantes do Ibama fizeram uma reunião para alinhar rotinas de trabalho das duas instituições. O encontro foi solicitado pelo Ibama com o objetivo de fornecer o contexto da atuação da instituição, além de alinhar rotinas de trabalho.

A reunião ocorreu na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) e contou com a participação da procuradora-chefe da PRR3, Cristina Marelim Vianna; dos procuradores regionais da República José Leonidas Bellem de Lima, Rose Santa Rosa, Zélia Luiza Pierdoná, Fátima Aparecida de Souza Borghi e Laura Noeme dos Santos; e dos procuradores da República em São Paulo Suzana Fairbanks Lima de Oliveira e Gustavo Torres Soares. O Ibama foi representado pela superintendente do órgão Perla Carolina Müller e pelo membro da diretoria Murilo Reple Penteado Rocha, ambos da Divisão Técnico-Ambiental.

Os representantes do Ibama apontaram que os esforços do Governo Federal estão voltados para a região da Amazônia e que cerca de 20% do efetivo de São Paulo está direcionado para lá. Esclareceram que as operações em patrimônio genético, fauna, pesca e comércio via internet têm cadastro técnico federal, mas que para criadouros de aves a fiscalização é de atribuição estadual, embora o Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) seja do Ibama.

Questionados pelo MPF sobre quais temas são sensíveis para o Ibama em São Paulo, o diretor do Ibama afirmou que a prioridade são comércio exterior, portos e aeroportos. Sua colega, Perla Carolina Müller, pediu apoio ao corpo técnico do MPF nessas atuações. Citaram ainda a fiscalização de Mata Atlântica, especialmente no litoral sul e litoral norte paulistas. Há também a previsão de operações para o combate ao desmatamento no cerrado.

Outros temas tratados pelos membros do MPF foram as resoluções do Conama, o trabalho com comunidades indígenas e quilombolas, destacando a Plataforma Territórios Tradicionais do MPF. Também falaram sobre as multas ambientais para pessoas vulneráveis e a questão da proporcionalidade entre pessoa física e pessoa jurídica, e sobre prazos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Por fim, trataram ainda da necessidade de aproximação dos órgãos para atendimento de suas finalidades institucionais.

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