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2ª Região

Espírito Santo e Rio de Janeiro

Eleitoral
13 de Setembro de 2022 às 18h30

MP Eleitoral conclui balanço de atuação em 2.853 registros de candidatura no RJ

Após intervenção do MP, 18 dos 23 candidatos impugnados não disputarão pleito

Fundo branco com alguns traços em verde e laranja, escrito Ministério Público nas Eleições 2022.

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs 23 ações de impugnação de registro contra candidatos nestas eleições no estado do Rio de Janeiro. Os registros contestados incluem candidatos a governador e senador (1, cada), vice-governador (2), deputado federal (10) e deputado estadual (9). Com os 2.853 registros julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral/RJ, o Ministério Público Eleitoral notou que 18 dos 23 registros impugnados (contestados) – todos de homens – levaram o político a não disputar o pleito (16 por decisão judicial favorável à ação e dois por renúncias à candidatura, com desistência do processo de registro).

No balanço fechado nesta terça-feira (13/9), as ações acolhidas pelo TRE incluem as contra candidatos como Daniel Silveira (PTB, a senador), Glaidson Acácio (DC, a deputado federal), Washington Reis (MDB, a vice-governador), Wilson Witzel (PMB, a governador) e Zito (PSD, a deputado estadual). As decisões do TRE desfavoráveis às impugnações do MP Eleitoral beneficiaram Cesar Maia e Jorge Thedodoro – em razão de liminares obtidas por eles no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Ademir Melo e Sandro Matos (com posteriores decisões favoráveis dos Tribunais de Contas Estadual e da União, respectivamente) e Lindbergh Farias – o MP ainda o considera inelegível por condenação em órgão colegiado, logo, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Nosso número de ações é muito significativo, pois a Procuradoria Regional Eleitoral concentrou-se nas inelegibilidades por improbidade administrativa, condenações penais e dos Tribunais de Contas, deixando questões de formalidades, como falta de documentos, para nos manifestarmos por meio de pareceres contrários nos registros dos candidatos”, afirma a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, que compartilhou a análise dos mais de 2.800 registros com outros quatro procuradores auxiliares – Flávio Paixão, Maria Helena Nogueira de Paula, José Augusto Vagos e Vinícius Panetto. “Estamos diante de um número inédito de candidatos impugnados pela PRE/RJ e consideramos o resultado dos julgamentos no TRE bastante positivo. Cumpre parabenizar os desembargadores eleitorais por terem julgado 100% dos registros até 12 de setembro, prazo para julgar todos os registros antes de inserir os nomes dos candidatos nas urnas.”

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