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2ª Região

Espírito Santo e Rio de Janeiro

Eleitoral
14 de Setembro de 2022 às 19h28

MP Eleitoral articula-se para coibir “voo da madrugada” no RJ

Para PRE/RJ, derramar “santinhos” configura propaganda irregular

Arte retangular com fundo azul escuro e o desenho de uma urna eletrônica. Na tela do dispositivo está escrito Eleitoral com letras brancas

Arte: Secom/MPF

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro emitiu uma orientação normativa para promotores eleitorais fiscalizarem e denunciarem eventual prática do “voo da madrugada” nas eleições deste ano. O documento visa a coibir o derramamento de materiais de campanha, como “santinhos”, em locais de votação ou em vias próximas, no dia de votação ou na véspera. A prática configura propaganda irregular e é vedada pela legislação eleitoral, podendo o candidato ser multado pela conduta.

Devido à necessidade de protocolar as denúncias destas irregularidades com rapidez, esta orientação instrui promotores do MP/RJ a atuarem de forma mais eficaz nestas eleições. A distribuição dos “santinhos” eleitorais é uma prática conhecida que gera impacto social, político e econômico, privilegiando a conversão de votos para candidatos e partidos com mais fundos para a produção de material publicitário.

No documento, a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira orienta as equipes da Promotoria Eleitoral a colher provas fotográficas de modo a contabilizar o número de “santinhos” utilizados e outros dados necessários para a devida identificação de candidatos.

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