Geral
8 de Junho de 2021 às 14h30
16/6, às 16h: interpretação no Direito Tributário é foco de palestra no MPF
Luís Queiroz expõe achados de pesquisa para tese de titularidade na UERJ
Ascom/PRR2
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, em 16 de junho (4ª feira), a palestra “Interpretação e aplicação tributárias”, com o procurador regional da República Luís Cesar Souza de Queiroz, que defendeu a tese homônima no concurso que o promoveu a professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A palestra será das 16h às 18h, terá a participação de debatedores convidados e será retransmitido no canal do MPF no YouTube (www.youtube.com/canal_MPF). Na ocasião, será feito o lançamento virtual do livro com a tese aprovada pela banca de titulares da Faculdade de Direito da UERJ. Quem quiser fazer perguntas pode usar o chat da plataforma YouTube.
A palestra será das 16h às 18h, terá a participação de debatedores convidados e será retransmitido no canal do MPF no YouTube (www.youtube.com/canal_MPF). Na ocasião, será feito o lançamento virtual do livro com a tese aprovada pela banca de titulares da Faculdade de Direito da UERJ. Quem quiser fazer perguntas pode usar o chat da plataforma YouTube.
O evento também contará com a moderação do procurador regional Maurício Andreiuolo e com os debatedores Carlos Alexandre de A. Campos (professor da UERJ), Daniel Giotti (procurador da Fazenda Nacional), Gustavo Fossati (professor da FGV) e Sergio André Rocha (professor da UERJ).
“A decisão de tratar de um tema tão árduo quanto o da interpretação e aplicação tributárias somente amadureceu graças a essas experiências dentro e fora da academia, que trouxeram à consciência, de forma visceral, que ser humano é viver com limitações existenciais e de conhecimento, pelo que a tão almejada verdade interpretativa é, no máximo, um ideal”, afirma Luís Queiroz. “Interpretar é conhecer algo, é uma atividade de construção de sentido, que demanda razão e emoção e, que apesar de ser desenvolvida por cada pessoa, é histórica, social e culturalmente informada. Assim, longe de ser uma atividade isolada, egoísta e egocêntrica, é uma atividade intersubjetiva e solidária.”
Os servidores que assistirem à palestra poderão receber Adicional de Qualificação: será disponibilizado um link do Google Forms durante a transmissão do evento no Youtube, e os participantes deverão clicar e inserir seus dados.
Livro e ciclo – A palestra que lança o livro “Interpretação e aplicação tributárias: contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação” é parte do ciclo anual de palestras do MPF na 2ª Região, fórum de aprendizagem e troca de conhecimentos para os públicos interno e externo. Em 2021, o ciclo já contou com a palestra “Proteção e vazamento de dados” (maio), e “Ministério Público, sociedade civil e direito à educação” (abril).
“A decisão de tratar de um tema tão árduo quanto o da interpretação e aplicação tributárias somente amadureceu graças a essas experiências dentro e fora da academia, que trouxeram à consciência, de forma visceral, que ser humano é viver com limitações existenciais e de conhecimento, pelo que a tão almejada verdade interpretativa é, no máximo, um ideal”, afirma Luís Queiroz. “Interpretar é conhecer algo, é uma atividade de construção de sentido, que demanda razão e emoção e, que apesar de ser desenvolvida por cada pessoa, é histórica, social e culturalmente informada. Assim, longe de ser uma atividade isolada, egoísta e egocêntrica, é uma atividade intersubjetiva e solidária.”
Os servidores que assistirem à palestra poderão receber Adicional de Qualificação: será disponibilizado um link do Google Forms durante a transmissão do evento no Youtube, e os participantes deverão clicar e inserir seus dados.
Livro e ciclo – A palestra que lança o livro “Interpretação e aplicação tributárias: contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação” é parte do ciclo anual de palestras do MPF na 2ª Região, fórum de aprendizagem e troca de conhecimentos para os públicos interno e externo. Em 2021, o ciclo já contou com a palestra “Proteção e vazamento de dados” (maio), e “Ministério Público, sociedade civil e direito à educação” (abril).
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)
Tel.: (21) 3554-9003/9199
Twitter: @mpf_prr2