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Geral

Augusto Aras participou da primeira reunião do ano do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do CNPG

PGR defende atuação integrada de todo o MP brasileiro na definição de teses em defesa da sociedade

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Comunidades Tradicionais

Áreas indígenas e quilombolas podem estar no alvo de garimpeiros ilegais em fuga da Terra Indígena Yanomami

MPF pede controle do espaço aéreo da região Norte onde pousos clandestinos aumentaram após cerco a garimpo de RR

Constitucional

Segundo Augusto Aras, regulamentação visa a proteção da liberdade econômica e da livre concorrência, evitando o domínio de mercado

PGR defende no Supremo competência de município para fixar horário de funcionamento do comércio local

Constitucional

Órgão aponta erro material na decisão de ministro que considerou inconstitucional trecho de lei do ES que não foi questionado na ação da PGR

MPF pede mudança em acórdão do Supremo que declarou inconstitucional aumento do ICMS sobre comunicações

Transparência MPF

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