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BALANÇO PGR 2020/2021 -

RETROSPECTIVA 2021

DESTAQUES 2021/2022

Constitucional

Elizeta Ramos pede que recurso seja julgado na sistemática da repercussão geral, definindo tese nacional

PGR defende que Tribunais de Contas não têm competência para declarar inconstitucionalidade de leis

Elizeta Ramos pede que recurso seja julgado na sistemática da repercussão geral, definindo tese nacional

Comunidades Tradicionais

Evento abordou resultados alcançados e novas perspectivas da iniciativa, que visa dar visibilidade aos povos e comunidades tradicionais

Resultados e nova fase do Projeto Territórios Vivos são apresentados em cerimônia realizada na sede da PGR

Eleitoral

Na mesma sessão de julgamento, ministros cumprimentaram Paulo Gonet pela recente indicação ao cargo de procurador-geral da República

TSE segue MP Eleitoral e confirma fraude à cota de gênero na eleição para vereador em Divinópolis (MG)

Combate à Corrupção

Encontro terá participação de membros do órgão e ministro do STF, além de jornalistas e acadêmicos, em 7 de dezembro, com transmissão on-line

MPF promove evento em Brasília para celebrar Dia Internacional Contra a Corrupção

Transparência MPF

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