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Notícia MPF Octet Stream #NovembroQuilombola: União não pode permitir invasão de área da Comunidade Quilombola Batateira na Bahia
Para MPF, sentença neste sentido tem que ser mantida pelo TRF1
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Notícia MPF PRR1 quer condenação do vice-governador de Roraima
Paulo César Justo Quartiero é acusado de liderar uma invasão em 2004 contra a Missão Surumu, localizada em terras indígenas. Ele responde por sequestro, cárcere privado, roubo e dano
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream TRF1 suspende decisões de reintegração de posse em terra quilombola
Comunidade Graciosa em Taperoá/BA espera delimitação territorial pelo INCRA
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF TRF1 decide pela suspensão da nomeação de coordenador da Funai na região do Xingu
Negados recursos da União e da Funai. A nomeação depende de consulta prévia à comunidade indígena interessada
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá (PA)
Medida permitia que estados regularizassem terras em processo de homologação e poderia acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream #AbrilIndígena: ação do MPF garante a construção de escola para atender à comunidade indígena Marawai, em Roraima
TRF1 reconhece responsabilidade solidária da União, do FNDE e do Estado de Roraima no sentido de prover educação escolar aos indígenas
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Notícia MPF Pedido da Vale para retomar operações da Mineração Onça Puma é negado pelo TRF1
Empresa também deve manter os depósitos mensais aos índios Xikrin e Kayapó
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF ULAW (Sun) audio MPF tenta suspender licença de operação da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia
Empresa responsável pela usina não tem prestado auxílio à Comunidade Tradicional Pesqueira de Abunã
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF audio/x-realaudio Tribunal mantém liminar que aumenta vazão de água na Volta Grande do Xingu, no Pará
Decisão não tem efeito imediato mas reafirma posição do MPF
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet Stream Madeireira tem 30 dias para apresentar cronograma de reposição florestal em terra indígena
Terra Indígena Karitiana fica em Porto Velho e sofreu desmatamento em 2006
Localizado em Sala de imprensa / Notícias
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