Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo
Para o órgão, ele não poderia disputar a eleição de dezembro de 2022, pois seu pai comandou a Prefeitura até setembro, faltando menos de seis meses para o pleito
MP Eleitoral de SP acompanha tema desde 2010; nas últimas eleições foram instaladas 85 seções em unidades prisionais e de internação no estado
Promovido pela OAB-SP, evento que ocorre na próxima terça (23) poderá ser acompanhado presencialmente ou pelo Youtube
Em julgamento nesta terça-feira (18), ministra do TSE defendeu que responsáveis pela fraude sejam declarados inelegíveis
Alerta é do Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero. Pena pelo crime pode variar de 1 a 4 anos de prisão
Integrantes do Fórum dialogaram sobre a demora no encaminhamento de verbas do fundo eleitoral para candidaturas femininas e candidaturas negras
Pesquisadoras e representantes de órgãos públicos estavam reunidos para discutir os desafios das leis brasileiras e internacionais no combate ao discurso de ódio e notícias falsas
Ficou comprovado que partidos utilizaram candidatas fictícias para fraudar cota de gênero nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE cassou chapas beneficiadas por uso de candidatas fictícias em municípios de Sergipe e São Paulo
Ações movidas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) podem resultar na cassação dos mandatos
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