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RETROSPECTIVA 2020 -

BALANÇO PGR 2020/2021 -

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DESTAQUES 2021/2022

Constitucional

Tribunal também acolheu embargos da PGR e reformulou tese de repercussão geral sobre ilicitude de prova obtida a partir de abertura de encomenda

STF segue PGR e invalida obrigatoriedade de período de carência após doença grave para posse em cargo público

Tribunal também acolheu embargos da PGR e reformulou tese de repercussão geral sobre ilicitude de prova obtida a partir de abertura de encomenda

Constitucional

STF confirmou entendimento de que cabe somente à União estabelecer as autoridades sujeitas a convocação do Poder Legislativo e definir quais são os crimes de responsabilidade

Supremo invalida trecho da Constituição da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade em ação do MPF

Direitos do Cidadão

Elizeta Ramos fez abertura do evento promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

PGR destaca papel do MP na defesa dos direitos humanos em seminário dos 75 anos da Declaração Universal

Eleitoral

Decisão do TSE, que afeta diretório do partido em Minas Gerais, foi em recurso apresentado pelo MP Eleitoral

PSDB em MG terá que destinar R$ 152,9 mil não aplicados em 2017 a candidaturas femininas nas próximas eleições

Transparência MPF

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