Transgêneros e transexuais podem pedir novo título com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do compromisso eleitoral
Eleitoral A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada do número 22 da propaganda de evento da Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
Eleitoral PRE expede orientações aos promotores eleitorais sobre direito à acessibilidade aos locais de votação e às urnas eletrônicas
Eleitoral MP Eleitoral orienta diretórios estaduais dos partidos políticos, em Rondônia, sobre autodeclaração de raça e cor
MP Eleitoral recomenda que diretórios de partidos políticos garantam acessibilidade na propaganda eleitoral
Eleitoral MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa e Estado de Rondônia abstenham-se de autorizar publicidade institucional
Eleitoral MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos, em Rondônia, que proíbam atos de campanha em suas repartições