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Procuradoria-Geral da República

Retrospectiva 2021

Notícia MPF D source code Ouvidoria do MPF avaliou cerca de 4 mil manifestações e atuou na implementação da LGPD
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) gerou a necessidade de adequação de procedimentos adotados no MPF aos mecanismos previstos na legislação
Notícia MPF Câmara do MPF atuou para fortalecer o controle externo da atividade policial e melhorar as condições do sistema prisional
Órgão superior emitiu notas técnicas para orientar atuação dos membros e promoveu debates
Notícia MPF MPF atuou contra retrocesso de direitos relativos às populações indígenas e comunidades tradicionais e na cobrança de medidas de proteção contra a covid-19
Órgão superior canalizou esforços para garantir vacinação célere contra a covid-19, a proteção de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, entre outras questões
Notícia MPF Fortalecimento da cooperação internacional é destaque na atuação do MPF em 2021
Iniciativas de cooperação técnica e jurídica viabilizadas pela SCI com diversos países permitiram o avanço em pautas de interesse do MPF
Notícia MPF MP Eleitoral atuou no combate à violência de gênero e no fortalecimento da fiscalização para as Eleições 2022
Nos Tribunais Superiores, órgão defendeu teses para coibir abusos e garantir o equilíbrio na disputa eleitoral
Notícia MPF PFDC atuou no fortalecimento do trabalho conjunto e integrado em defesa dos direitos humanos
A análise técnica e a proteção dos valores que moldam o Estado Democrático de Direito têm balizado as manifestações do órgão
Notícia MPF Câmara de Combate à Corrupção do MPF acompanhou alterações na Lei de Improbidade Administrativa e orientou membros sobre novas regras
Órgão superior também atuou em ações da Enccla e firmou parcerias para enfrentar o tráfico de pessoas associado à corrupção
Notícia MPF chemical/x-rosdal Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF defendeu atuação preventiva nos biomas brasileiros
Órgão superior também participou de debates com órgãos federais sobre unidades de conservação
Notícia MPF Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF atuou nos setores de transporte, energia, saúde suplementar, agronegócio e proteção de dados
Órgão superior priorizou a busca de soluções negociadas para garantir o direito dos consumidores e o equilíbrio da economia
Notícia MPF Câmara Criminal do MPF atuou para aprimorar a investigação e persecução dos crimes relacionados ao trabalho escravo e ao tráfico humano
Órgão superior também defendeu melhores condições de investigação dos crimes cibernéticos e atuou na instalação dos Gaecos
Notícia MPF Ações de enfrentamento da pandemia e melhorias nas políticas públicas marcam atuação da Câmara de Direitos Sociais do MPF em 2021
Órgão superior continuou à frente do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia criado pelo procurador-geral da República no início da crise sanitária
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