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Procuradoria-Geral da República

Cooperação Internacional
11 de Abril de 2024 às 19h46

PGR reitera interesse do Brasil em integrar agência da União Europeia para cooperação na área criminal

O ingresso do país na Eurojust e o combate ao crime organizado foram os temas prioritários em visita do procurador-geral da Romênia

Foto com os PGRs do Brasil e da Romênia de pé se cumprimentando

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a importância da entrada do Brasil na Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust), durante encontro com o chefe do Ministério Público da Romênia, Alex Florin Florenta, realizado nesta quinta-feira (11) em Brasília (MPF). O fortalecimento da cooperação jurídica internacional para enfrentar a criminalidade também foi tratado em outro encontro do PGR esta semana, com o presidente da Suprema Corte da República Tcheca, Petr Angyalossy.

“Nosso maior objetivo é combater as organizações criminosas. Esse é um assunto prioritário da nossa gestão, que precisamos enfrentar com todas as forças”, ressaltou Paulo Gonet. Durante a visita, o PGR da Romênia - que tem atuação ativa na Eurojust - ressaltou a importância da entrada do Brasil no grupo para facilitar a troca de informações úteis às investigações, sobretudo no combate a crimes cibernéticos e tráfico de drogas. Como um dos casos mais emblemáticos resultantes da cooperação entre os dois países, Florenta citou a apreensão de tonelada de cocaína na Romênia, proveniente do Brasil, em 2009. “Estabelecer esse contato é importante para que casos como esse não se repitam”, frisou.

A Procuradoria-Geral da República e outros órgãos brasileiros atuam - sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores - nas negociações voltadas à definição de um acordo para que o país entre na Eurojust. No encontro, os PGRs de ambos os países destacaram que os crimes transnacionais geram a necessidade de contato mais rápido e efetivo, por canais oficiais, entre as autoridades que atuam nas investigações criminais. No passado, a falta de contatos diretos na cooperação jurídica gerou demora na troca de informações e na coleta de provas importantes para os casos investigados.
 
“A adesão do Brasil à Eurojust é fundamental para estreitar essa cooperação, conferindo mais agilidade e efetividade à troca de informações entre o sistema investigatório e de Justiça brasileiro e dos países da União Europeia”, pontuou o vice procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand. Também acompanharam o encontro a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório Silva, e o secretário de Relações Institucionais, Silvio Amorim. A visita oficial da comitiva da Romênia ao Brasil ocorreu em razão dos 50 anos de relações diplomáticas entre ambos os países.

Veja as fotos do encontro.

República Tcheca –  A reunião do PGR com a delegação da República Tcheca foi na última terça-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral da República. O objetivo da visita foi conhecer a atuação do MPF, além de estabelecer um canal de contato direto entre as autoridades, a fim de fortalecer o combate aos crimes transnacionais. Acompanhando o presidente da Suprema Corte tcheca, Petr Angyalossy, estavam o diretor de gabinete Ales Pavel e o Conselheiro da Embaixada em Brasília, Filip Vavrínek.

Na visita, os participantes compartilharam informações sobre o sistema de Justiça e a organização dos Ministérios Públicos em seus respectivos países. Ao final do encontro, a delegação conheceu o Memorial do MPF.  A vinda ao Brasil foi motivada pelas solenidades em comemoração aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Veja as fotos do encontro.

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