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Procuradoria-Geral da República

Criminal
7 de Fevereiro de 2024 às 11h50

MPF destaca números da atuação na prevenção e combate a crimes cibernéticos no Dia da Internet Segura 2024

Organizado pela Safernet Brasil, com apoio do MPF e parceiros, evento debate temas ligados à segurança e cidadania no ambiente virtual

arte retangular com fundo laranja, a ilustração de um celular conectado e o globo terrestre à esquerda e o texto Dia da Internet Segura 2024, à direita

Arte: Safernet Brasil

“O Ministério Público Federal (MPF) tem se engajado não apenas no combate aos crimes cibernéticos, mas também na sua prevenção. Isso porque não podemos falar em cidadania hoje, como alicerce da democracia, sem falar em cidadania digital”. A afirmação é da procuradora regional da República Priscila Costa Schreiner, que representou o MPF na mesa de abertura do Dia da Internet Segura, organizado pela Safernet Brasil, nessa terça-feira (6). Em sua 16ª edição, o evento propõe o debate sobre temas como a proteção à infância em tempos de inteligência artificial (IA), enfrentamento à violência sexual online e uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. 

Integrante do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética (GACC), vinculado à Câmara Criminal do MPF, a procuradora frisou que a atuação da instituição abrange tanto o aspecto criminal quanto a defesa dos direitos humanos no ambiente digital, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Além do GACC, de âmbito nacional, a instituição possui grupos regionais nas unidades do MPF em São Paulo e no Rio de Janeiro, especializados no combate à pornografia infantil e aos crimes de ódio cometidos pela internet.

O MPF conta ainda com um nucleo técnico de combate aos crimes cibernéticos, que auxilia os membros na obtenção e preservação de provas e na elaboração de relatórios técnicos, entre outras atividades de apoio à persecução penal dos crimes praticados no mundo virtual. Por outro lado, o GACC promove atividades de prevenção, como projetos voltados à promoção de educação e cidadania digital, organização de cursos, atividades, treinamentos e acompanhamento da evolução da legislação pertinente ao tema.

Em parceria com a Safernet, o MPF possui um repositório de denúncias relativas a crimes cibernéticos recebidas da Safernet, as quais são distribuídas aos procuradores e que podem dar origem a procedimentos criminais e ações penais. Priscila enumerou essas investigações no MPF/SP, 717 no total, com os maiores volumes se concentrando em crimes de pornografia infantil (501), apologia e incitação a crimes contra a vida (78) e neonazismo (60). Também são investigadas ocorrências de crimes como racismo, xenofobia, LGBTfobia e violações aos direitos das mulheres.

Multiplicação – A procuradora destacou a retomada de outros projetos frutos da parceria entre Ministério Público e Safernet, com foco na formação de multiplicadores de boas práticas na internet. Uma das frentes terá como tema as manifestações de ódio no ambiente digital. Outra iniciativa prevê uma atuação voltada para adolescentes, que ressaltará a importância do primeiro voto, trabalhando aspectos como integridade da informação e combate à desinformação.

No decorrer do evento, que segue até esta quarta-feira (7), procuradores do MPF receberão um treinamento exclusivo sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. A capacitação gira em torno de três eixos: a motivação dos abusadores, o bem-estar das equipes de investigação e estratégias de mitigação de traumas gerados nos profissionais que atuam em processos desta natureza.

Dia da Internet Segura – Celebrada em mais de 200 países, a data tem como objetivo debater temas relativos à promoção de uma internet mais ética e segura. O tema da edição brasileira deste ano é “Unidos para uma Internet mais positiva”. O evento é realizado pela Safernet Brasil e tem o apoio de diversos órgãos e instituições, como MPF, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tribunal Superior Eleitoral, Unicef, Google, Meta, TikTok, Vivo, Rede Globo, dentre outros.

Assista à fala da procuradora regional Priscila Schreiner na abertura do evento 

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