PGR e subsecretária-geral da ONU discutem proteção da Amazônia e dos povos originários
Alice Nderitu está em missão no Brasil. Encontro com Augusto Aras teve propósito de ampliar intercâmbio de informações entre as instituições
Foto: Zeca Ribeiro/Comunicação/MPF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu nesta quinta-feira (4) com uma delegação da Organização das Nações Unidas (ONU) liderada pela subsecretária-geral das Nações Unidas e conselheira especial do secretário-geral da ONU para a Prevenção de Genocídio, Alice Wairimu Nderitu. O encontro não tem caráter investigatório e serviu para o intercâmbio de informações com foco na proteção dos povos originários. Nderitu permanecerá no Brasil até 12 de maio. A visita ocorre no contexto da emergência em saúde pública de importância nacional no Território Yanomami.
Durante o encontro, o PGR destacou que sua gestão à frente do Ministério Público Federal tem dado dedicação especial à Amazônia, aos povos originários e ao meio ambiente. Como exemplo de medidas concretas para atingir esse objetivo, destacou a criação de 30 novos ofícios de procuradores e de cinco Procuradorias Militares na região Amazônica. Informou ainda que destinou recursos do orçamento da instituição para aquisição de 12 embarcações para facilitar os deslocamentos de membros e servidores em áreas de floresta, três aeronaves anfíbias e três helicópteros com capacidade para 16 pessoas, cada.
Aras explanou ainda sobre o funcionamento do Georadar, plataforma desenvolvida pelo MPF em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), que permite o mapeamento de infrações e de crimes ambientais, a localização de áreas degradadas por satélite, de queimadas e extração irregular de minerais. O sistema pode auxiliar na atuação de mais de 500 ofícios ambientais do MPF espalhados pelo país.
Em relação à Terra Indígena Yanomami, o procurador-geral da República detalhou a atuação do MPF por meio de medidas voltadas à saúde dos povos indígenas, tanto pela via administrativa quanto pela via judicial – cerca de 30 ações sobre o assunto foram ajuizadas. Ele salientou, ainda, a complexidade dos problemas da região, dando destaque para o papel de procuradores da República, que frequentemente se deslocam para aldeias e bases a fim de verificar in loco os problemas das comunidades.
“O MPF é carreira de Estado, não é de governo nem de oposição. Seus membros possuem garantias constitucionais, como a permanência no cargo e a independência funcional. […] Não fazemos nem executamos políticas públicas. Defendemos a sociedade em todas as suas dimensões”, acrescentou.
Ao se pronunciar, a subsecretária-geral das Nações Unidas, Alice Wairimu Nderitu, expressou satisfação com a visita, agradecendo os esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento e as ações desenvolvidas pelo MPF em prol da Amazônia. Também destacou a abrangência e a importância do trabalho realizado pela instituição em defesa da sociedade e explicou que o mandato da ONU é focado na prevenção de genocídio. Já o julgamento desse tipo de crime requer a competência de um tribunal específico, (no caso, o Tribunal Internacional Penal), a quem cabe fazer pronunciamentos em relação a genocídios.
Segundo ela, o seu papel como conselheira especial do secretário-geral da ONU para a Prevenção de Genocídio é demonstrar os fatores de risco que antecedem os genocídios, os fatores permissores à prática desses crimes e os fatores mitigadores, que podem impedir atrocidades (como a existência de um sistema judiciário robusto).
Também participaram da reunião, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), Eliana Torelly, e representantes da ONU e do Ministério das Relações Exteriores.