Ouvidoria do MPF participa da 65ª Reunião Ordinária do CNOMP
Evento ocorreu no Ministério Público do Estado do Espírito Santo nos dias 18 e 19 de maio
Arte: Comunicação/MPF
A Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) participou da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Realizado nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o evento contou com a participação on-line do ouvidor-geral do MPF, Brasilino dos Santos e da secretária Executiva do órgão, Andréa Valéria. Na ocasião, foram realizados debates e palestras sobre boas práticas relacionadas à atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, promotor de Justiça Tiago Boucault Pinhal, fez apresentação sobre violência nas escolas e a atuação da Ouvidoria. Em outra palestra, ministrada pelo secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, foi abordado o projeto piloto da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na Ouvidoria do MPES. Após as exposições, os participantes puderam trocar experiências relacionadas aos temas de acordo com a realidade de suas instituições.
Ao longo da reunião do CNOMP foram discutidas atualizações dos regimentos internos das ouvidorias dos MPs, e também do manual de atendimento e de boas práticas. Outros projetos que estão em andamento também foram pautados como a Ouvidoria das Mulheres, a Ouvidoria Inclusiva, a Ouvidoria Itinerante, entre outros.
O evento foi encerrado com palestra da promotora de Justiça chefe da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, Letícia Lengruber Francischetto, que apresentou o tema Crimes de Ódio e Imunidade Material – A Ouvidoria como Porta de Entrada.