Interesse Público: MPF combate crime organizado que age em obras públicas em Minas Gerais
Fraudes nas licitações de rodovias resultaram no desvio de valor suficiente para fazer manutenção de 2 mil km de estradas por um ano. Veja também entrevista com o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia sobre o Maio Cigano. Essas e outras notícias na edição inédita que vai ao ar nesta sexta-feira (26) às 20h, na TV Justiça
Arte: Comunicação/MPF
Esta semana o Interesse Público mostra a atuação do Ministério Público Federal (MPF) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) em investigações para desmanchar grupos criminosos que agem dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais. Por meio de três operações conjuntas, foi constatado o desvio de recursos, indícios de fraude em licitações, recebimento de propina, superfaturamento e serviços de baixa qualidade.
Maio Cigano – Em 24 de maio se comemora, no Brasil, o Dia Nacional dos Povos Ciganos e o MPF tem um projeto específico sobre esse tema: o Maio Cigano. Em entrevista no estúdio do IP, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia fala sobre os desafios que o Ministério Público Federal enfrenta na defesa dos direitos dessa população tradicional, considerada a mais vulnerável do país. Também foi tema da entrevista a atuação do MPF em relação ao Estatuto dos Povos Ciganos – proposta aprovada pelo Senado Federal em maio do ano passado, e que aguarda análise pela Câmara dos Deputados. O Estatuto determina como dever do Estado e da sociedade promover a inclusão social, política e econômica dos povos ciganos, defendendo sua dignidade, sua liberdade de crença e de consciência e sua cultura.
Comunidades Tradicionais – Na Paraíba, reportagem mostra o trabalho de apuração do MPF sobre as consequências causadas pela instalação de usinas de energias renováveis no sertão do estado. Até então já foram constatados danos à saúde da população, abusos contratuais, desmatamento de vegetação nativa, poucos impactos positivos e muitos negativos. Entre a população atingida há comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos de reforma agrária.
Meio Ambiente – Em Alagoas, o Ministério Público Federal busca solução efetiva para a invasão de Coral-Sol no litoral do estado. Mergulhadores recreativos encontraram bioinvasão consolidada no fundo do mar no município de Jequiá da Praia. A espécie é altamente agressiva ao bioma marinho e já está causando a perda da biodiversidade marítima em vários estados brasileiros. Em 2016, o MPF acionou a Justiça pedindo a condenação da Petrobras, Transpetro, Ibama, IMA, Capitania dos Portos e União Federal para a adoção de medidas de prevenção efetivas. No entanto, até o momento não houve sentença, e o cenário que o MPF buscou evitar seis anos atrás se concretizou.
No Rio de Janeiro, a polêmica é em torno da instalação de placas de concreto na praia da Barra da Tijuca. O Ministério Público Federal notificou a Secretaria Municipal de Infraestrutura determinando que seja paralisada a colocação de mantas de geotêxtil (de cimento) sob a areia, em razão do risco de dano ambiental permanente provocado pela obra. Apuração feita pelo MPF constatou que, desde novembro de 2022, a prefeitura vem realizando obras de grande impacto ambiental na praia da Barra da Tijuca, sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União e sem a realização de estudo prévio de impacto ambiental.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube. O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em colaboração com as Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país e em parceria com a Set Produções.