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Eleitoral
19 de Dezembro de 2022 às 16h50

Vice-PGE destaca atuação do MP Eleitoral e do TSE para o êxito das Eleições 2022

Ao longo deste ano, o Ministério Público enviou ao TSE mais de 5,6 mil manifestações em temática eleitoral

foto do vice-procurador-geral eleitoral durante sessão do tribunal superior eleitoral.

Fotos: Divulgação/TSE

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta segunda-feira (19), o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou o trabalho preciso e eficaz da Corte na realização e supervisão das eleições gerais de 2022, assim como a atuação de todos os procuradores e promotores do Ministério Público (MP). “Gostaria de agradecer a todos os membros do MP, em todas as instâncias, pelo esmero e coragem com que se dedicaram à concretização das metas da legislação eleitoral”, afirmou.

Gonet lembrou que o Ministério Público buscou ser parceiro da Justiça Eleitoral nas ações de esclarecimento ao público em relação à confiabilidade do sistema eletrônico de votação e no combate às informações falsas capazes de influenciar a liberdade de escolha dos eleitores. Também atuou no enfrentamento da violência relacionada ao processo eleitoral e na inclusão de mulheres e minorias em todos os campos da vida política e partidária.

Presente em todas as etapas do processo eleitoral, o Ministério Público também se manifestou como parte ou fiscal da lei nas ações que tramitaram na Justiça. Este ano, apenas a Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao TSE mais de 5,6 mil manifestações sobre questões relacionadas a registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas, cota de gênero, abuso de poder, entre outros temas ligados às eleições de 2022 e de anos anteriores. Na semana que antecedeu o segundo turno, foi enviada uma média de 50 manifestações por dia à Corte Superior Eleitoral.

Durante a sessão desta segunda-feira (19), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o vice, ministro Ricardo Lewandowski, e a advogada Luciana Lóssio - que falou em nome da advocacia - ressaltaram a atuação do Ministério Público para garantir a lisura do processo eleitoral. "Todos os membros do MP Eleitoral foram absolutamente imprescindíveis para o êxito das eleições”, pontuou Lewandowski. Ao longo de 2022, o TSE realizou 187 sessões plenárias e julgou 2.635 processos, que contaram com a participação do MP Eleitoral. 

 

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