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Procuradoria-Geral da República

Eleitoral
29 de Setembro de 2022 às 12h15

Vice-PGE defende segurança do sistema eletrônico de votação em evento voltado a observadores internacionais

Na abertura do ciclo de palestras, Paulo Gonet destacou ampliação dos mecanismos de controle social da urna e combate às fake news

Foto dos participantes do evento do tribunal superior eleitoral.

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu, nesta quinta-feira (29), a segurança do sistema eletrônico brasileiro de votação, durante abertura do evento voltado aos observadores internacionais das Eleições 2022. Autoridades de diversos países da América Latina e da Europa estão reunidas em Brasília para acompanhar os últimos preparativos e o primeiro turno de votação para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados estaduais, distritais e federais em todo o país.

Na cerimônia, o vice-PGE destacou os esforços do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aperfeiçoar a ferramenta eletrônica de votação e ampliar os mecanismos de auditoria e controle social para tornar o sistema cada vez mais seguro e eficaz. O MP Eleitoral participa de todas as etapas de fiscalização do processo eleitoral e da urna eletrônica no Brasil. Também acompanha a contagem de votos e a divulgação dos resultados no dia da eleição.

No discurso voltado aos observadores internacionais, Gonet ressaltou, ainda, a atuação da Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público, em combater as fake news e o discurso de ódio, “que distorcem a percepção dos fatos e perturbam a formação idônea da vontade do eleitor”. A abertura do ciclo de palestras, que prossegue até sábado (1º), contou com a presença do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.

O presidente do TSE fez firme defesa do sistema democrático. Segundo ele, as eleições simbolizam o respeito à democracia como único regime político em que o poder emana do povo. Alexandre de Moraes afirmou, ainda, que a Justiça Eleitoral garantirá, no próximo domingo (2), que a escolha dos novos representantes ocorra de forma segura, transparente e confiável, assegurando a cada eleitor brasileiro o direito ao voto.

Na mesma linha, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, reforçou que a plena democracia pressupõe observância às regras do jogo, diálogo e tolerância entre os adversários, assim como repúdio ao discurso de ódio. Rodrigo Pacheco, por sua vez, fez enfática defesa do sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil, que, segundo ele, assegura "apuração rápida e transparente em um país de dimensões continentais".

O presidente do Senado Federal lembrou que a opção pelo voto informatizado no Brasil foi a solução para que a democracia brasileira "passasse de ficção de direito para realidade de fato”. O sistema, segundo ele, afastou as fraudes eleitorais, antes comuns nas eleições brasileiras, assim como a influência do coronelismo sobre o voto dos eleitores. “É um caso extraordinário de sucesso”, pontuou, classificando a ferramenta eletrônica como prática, rápida, eficaz, confiável, segura e transparente.

O chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova, também destacou a importância de se fortalecer a democracia e o processo eleitoral, que representam o caminho mais civilizado para enfrentar os desafios de uma sociedade. Ele ressaltou que a missão de observação internacional entregou ao TSE relatórios técnicos sobre o sistema brasileiro de votação, confirmando a segurança das urnas eletrônicas, “que são referência para todos os países”.

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