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Procuradoria-Geral da República

Indígenas
3 de Abril de 2020 às 16h12

Sesai atende pedido do MPF e inclui representantes de povos indígenas em comitê de crise da covid-19

Nova portaria incluiu como integrantes do Comitê o presidente e o secretário executivo do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi)

Arte traz a palavra Indígenas sobre um fundo de bambus

Arte: Secom/PGR

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) incluiu representantes de organizações indígenas na composição do Comitê de Crise para o planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da covid-19 no âmbito da saúde dos povos indígenas. A alteração está prevista na Portaria Sesai nº 36/2020, publicada no Diário Oficial da União no último dia  1º.

O Comitê foi instituído em 24 de março, por meio da Portaria Sesai 16/20, e inicialmente não previa a participação de representantes das populações indígenas. A nova portaria, publicada após pedido do MPF, revoga a anterior e inclui como integrantes do Comitê de Crise Distrital o presidente e o secretário executivo do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

O pedido do MPF foi enviado à Sesai em 30 de março, por meio de ofício da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR). No documento, o coordenador do órgão, subprocurador-geral da República Antônio Bigonha, ressaltou a importância da contribuição das populações indígenas nas discussões. "A participação de representantes dos povos indígenas no comitê poderá contribuir decisivamente para sua finalidade, conquanto são os próprios indígenas detentores de informações locais imprescindíveis ao enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como capazes de traduzir culturalmente as orientações a serem elaboradas pelo comitê”, ponderou.

Condisi - O conselho tem por finalidade aprovar o Plano Distrital de Saúde Indígena, bem como acompanhar, planejar, avaliar, fiscalizar, supervisionar e deliberar sobre as ações relacionadas à saúde indígena em territórios indígenas. Também atua no acompanhamento de serviços de saúde prestados por instituições públicas, privadas e entidades não-governamentais, conveniadas ou não, e as suas prestações de contas.

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