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Procuradoria-Geral da República

Comunidades Tradicionais
31 de Maio de 2022 às 21h45

Representantes de povos e comunidades tradicionais participam de curso em Brasília

Capacitação, que conta com o apoio do MPF, visa formar lideranças para uso da Plataforma de Territórios Tradicionais

Foto: Thiago S. Araújo/GIZ

Foto: Thiago S. Araújo/GIZ

"O objetivo do curso é o empoderamento e a valorização dos direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais. Não mediremos esforços para começar a trabalhar essa valorização sob o enfoque da garantia da autodeclaração e da autodeterminação”. A afirmação da procuradora regional da República Sandra Kishi foi feita nessa segunda-feira (30), durante a abertura do primeiro módulo do programa de formação Formar Territórios Vivos. A capacitação, destinada a representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e lideranças comunitárias de populações do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, faz parte do Projeto Territórios Vivos, realizado em parceria pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo CNPCT e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), contando com o apoio da GIZ e do MPF, o curso tem carga horária total de 108 horas/aula e segue até outubro. Em formato híbrido, ele prevê módulos presenciais, conteúdos online e atividades práticas nas comunidades. Neste primeiro módulo, que acontece em Brasília até 3 de junho, serão abordadas temáticas como a compreensão do território a partir das diferentes concepções de mundo, espiritualidade, ancestralidade e cultura; noções de direitos territoriais e contribuições para os objetivos de desenvolvimento sustentável previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU); e a Plataforma de Territórios Tradicionais.

A plataforma é uma ferramenta de georreferenciamento desenvolvida para reunir e disponibilizar, de forma acessível e interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas autodeclaradas por povos e comunidades tradicionais do Brasil. Durante o curso, as lideranças vão aprender a alimentar o sistema com dados, registros, relatos, pesquisas e outros tipos de conhecimento sobre a área onde vivem, além de entender o potencial da ferramenta para a defesa de direitos. Todo conteúdo inserido precisa ser validado por um comitê técnico e pelo conselho gestor da plataforma antes de ser publicado. A ideia é criar um amplo banco de dados que possa ser utilizado por governantes e membros do MPF para solucionar demandas dos povos tradicionais.

O Projeto Territórios Vivos tem como objetivo consolidar a Plataforma de Territórios Tradicionais desenvolvida pelo MPF, fortalecendo e engajando os povos e comunidades tradicionais (PCT) para a realização dos seus direitos humanos e das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, em articulação com outras instituições brasileiras com responsabilidades e atuação em matéria de direitos humanos.

Parceria – A procuradora Sandra Kishi, diretora do Projeto Territórios Vivos no âmbito do MPF, ressaltou que a intenção da iniciativa é apoiar a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais e consolidar a plataforma como instrumento de valorização da diversidade cultural e do direito de dizer a forma como divulgar seus direitos. Ela reforçou que a gestão da plataforma cabe a um Conselho Gestor formado por seis membros do CNPCT e um membro do MPF. A ideia é que sejam replicados o conhecimento e as informações sobre o uso da plataforma nas comunidades dos alunos PCTs do curso.

A assessora da GIZ Ariadne Santiago explicou que a capacitação visa formar representantes das populações tradicionais para o uso da plataforma e multiplicação do conhecimento sobre ela, fortalecendo-a enquanto ferramenta de publicização de demandas e reivindicações por direitos territoriais. Além disso, o programa de formação pretende ampliar a disseminação da plataforma; consolidar as entidades representativas e redes dos povos e comunidades tradicionais; e estimular a participação de mulheres e jovens nesses espaços políticos.

A coordenadora nacional da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, Claudia Pinho, contextualizou a luta dos povos tradicionais desde 2005, destacando a importância do Decreto 6040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Para ela, a plataforma é mais um avanço importante na luta dessas populações por visibilidade e direitos. “Ela nos dá mais segurança e esperança de que os territórios dos povos e comunidades tradicionais serão realmente visíveis e com possibilidade de construir políticas públicas”, ponderou.

Próxima etapa – O segundo módulo do programa Formar Territórios Vivos será realizado de 3 a 9 de julho e vai abordar as iniciativas e ferramentas para acesso e reconhecimento dos direitos territoriais e dos povos e comunidades tradicionais; a prática de uso e inserção de dados na Plataforma de Territórios Tradicionais, bem como noções de planejamento e facilitação para multiplicação do uso da ferramenta.

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