Procuradoria-Geral da República e TCU fortalecem diálogo institucional para ampliar parcerias
Os chefes e representantes dos órgãos superiores das duas instituições estiveram reunidos nesta segunda-feira (2) para debater possíveis atuações conjuntas
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR
Fortalecer o diálogo institucional e buscar soluções conjuntas no enfrentamento dos principais problemas do Brasil, como aqueles relacionados à segurança pública, degradação ambiental, segurança pública, saúde, educação e infraestrutura. Esses foram os objetivos do encontro entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, realizado nesta segunda-feira (2).
A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, onde os chefes das duas instituições se sentaram à mesa juntamente com coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR), pelo lado do Ministério Público Federal (MPF), e secretários do TCU responsáveis pela implementação de políticas de prevenção e controle externo em diferentes áreas.
A reunião faz parte de uma aproximação interinstitucional com objetivo de otimizar tanto ações já em andamento, que podem funcionar melhor numa atuação concertada, quanto de propiciar adoção de novas práticas. “O Ministério Público Federal estar em contato o TCU, e todo o seu corpo técnico, revela o quanto nós podemos ganhar – a sociedade e o Estado brasileiro –, na medida em que o Tribunal de Contas contribui sobremaneira para áreas fundamentais, como saúde, educação e infraestrutura”, avaliou Augusto Aras na sua fala inaugural.
O PGR destacou também o trabalho do Tribunal no fornecimento de subsídios ao MPF nos acordos de leniência, instauração de procedimentos de investigações criminais e outros procedimentos envolvendo atos de improbidade administrativa. “Esse diálogo interinstitucional é tudo o que esperamos para que as múltiplas instituições que integram a sociedade e o Estado brasileiro se aproximem e construam esse Brasil melhor”, disse.
Após fazer a apresentação das atribuições das principais secretarias do órgão de controle, o presidente do TCU se colocou à disposição do MPF para manter o diálogo junto às CCRs, com foco na prevenção de irregularidades. “Nós temos procurado conversar e diminuir a distância entre todos os órgãos de estado. Empresários, trabalhadores, imprensa. A nossa intenção é dizer o que somos, o que podemos fazer, o que não podemos fazer. Isso tem facilitado muito o nosso trabalho”, afirmou José Mucio.
Ao enfatizar a importância de uma cooperação efetiva e menos burocrática entre os órgãos, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), saiu em defesa do estabelecimento de parcerias em prol dos interesses do estado brasileiro. “É claro que o TCU tem papel fundamental em relação à boa execução da política ambiental brasileira. O Tribunal tem destaque na Política Nacional de Segurança de Barragens e na efetividade do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo”, alertou.
Para o ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi Villa-Verde, o MPF pode se inspirar em boas práticas já efetivadas pelo TCU no gerenciamento e tratamento de dados e informações, que podem alavancar a eficiência da gestão. Já a coordenadora da Câmara Criminal, Luísa Frischeisen, falou sobre atuação na área de implementação e accountability de políticas públicas, segurança pública e na parceria junto à 2CCCR na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Participantes – Participaram do encontro a coordenadora da Câmara Criminal (2CCR), Luiza Frischeisen; o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), Antônio Carlos Bigonha; o membro da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), subprocurador-geral da República Nicolao Dino; o ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi Villa-Verde; e o membro da Câmara de Combate à Corrupção (5CCR), Antônio Carlos Fonseca da Silva. Pelo TCU, estiveram presentes o secretário-geral da Presidência do TCU, Maurício Wanderley; o secretário-geral de controle externo, Paulo Wiechers; o secretário de controle externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social, Tiago Dutra; e o secretário de macroavaliação governamental, Leonardo Albernaz.