Portaria define composição das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para biênio 2022/2024
Órgãos colegiados são formados por três membros titulares, sendo dois eleitos pelo Conselho Superior do MPF e um indicado pelo PGR, que também designa o coordenador
Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou, nesta sexta-feira (10), portaria que estabelece a composição final das sete Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCRs) para o biênio 2022/2024. Divididas em temáticas de atuação, as CCRs são órgãos colegiados formados por três membros titulares e três suplentes. Parte dos integrantes foi escolhida em votação realizada pelo Conselho Superior do MPF no último dia 24. O PGR completou a composição com a indicação de um membro titular e um suplente, além de designar o coordenador de cada órgão superior.
A portaria com as indicações será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (13). A posse dos novos membros ocorrerá no mesmo dia, a partir das 10h, no auditório do Conselho Superior do MPF, em Brasília. A solenidade será transmitida ao vivo pelo Canal MPF no YouTube.
Em regra, os componentes dos colegiados são escolhidos dentre os integrantes do último grau da carreira. No entanto, quando o total de subprocuradores-gerais da República inscritos não é suficiente para preencher todas as vagas, procuradores regionais da República podem ser votados ou indicados.
Novos integrantes das CCRs:
1CCR – Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
Membros titulares:
Lindôra Maria Araújo (Coordenadora)
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Nivio de Freitas Silva Filho
Membros suplentes:
Francisco Xavier Pinheiro Filho
Eduardo Kurtz Lorenzoni
Onofre de Faria Martins
2CCR – Criminal
Membros titulares:
Carlos Frederico Santos (Coordenador)
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Francisco de Assis Vieira Sanseverino
Membros suplentes:
Paulo de Souza Queiroz
Adriana de Farias Pereira
3CCR – Consumidor e Ordem Econômica
Membros titulares:
Luiz Augusto Santos Lima (Coordenador)
Rogerio de Paiva Navarro
Alcides Martins
Membros suplentes:
Brasilino Pereira dos Santos
Waldir Alves
4CCR – Meio ambiente e Patrimônio Cultural
Membros titulares:
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (Coordenador)
Mario Luiz Bonsaglia
Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque
Membros suplentes:
Darcy Santana Vitobello
Claudio Dutra Fontella
5CCR – Combate à Corrupção
Membros titulares:
Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo (Coordenador)
Alexandre Camanho de Assis
Eitel Santiago de Brito Pereira
Membros suplentes:
Paulo Eduardo Bueno
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
Bruno Caiado de Acioli
6CCR – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Membros titulares:
Eliana Peres Torelly de Carvalho (Coordenadora)
Ana Borges Coelho Santos
Francisco Xavier Pinheiro Filho
Membros suplentes:
Marcus Vinicius Aguiar Macedo
Maria Luiza Grabner
7CCR – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Membros titulares:
Elizeta Maria de Paiva Ramos (Coordenadora)
José Adonis Callou de Araújo Sá
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
Membros suplentes:
Joaquim José de Barros Dias
Roberto dos Santos Ferreira
Maria Emília Moraes de Araújo