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Procuradoria-Geral da República

Geral
25 de Novembro de 2022 às 15h30

PGR reitera compromisso de ampliar presença do Ministério Público na região amazônica

Mensagem de Augusto Aras foi reiterada em solenidade de inauguração de unidade do MPM em Porto Velho (RO)

Foto do subprocurador-geral da República Carlos Frederico discursando na mesa de autoridades

Foto: MP/RO

“Esta solenidade tem o condão de mostrar que o arco norte do país tem recebido a devida atenção da chefia do Ministério Público brasileiro”. A afirmação é do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e coordenador da Câmara Criminal do MPF, Carlos Frederico Santos, e foi proferida nesta sexta-feira (25) em Porto Velho (RO), durante a inauguração da Procuradoria de Justiça Militar na cidade. Carlos Frederico representou o procurador-geral da República, Augusto Aras, no evento e, na oportunidade, destacou ações que têm sido implementadas pelo PGR com o objetivo de ampliar a presença institucional do MP na região amazônica. A nova unidade funcionará no prédio do Ministério Público do Estado de Rondônia, na capital, e terá importante papel nessa expansão.

Ao falar aos presentes, o subprocurador-geral apresentou mensagem do PGR em que, além de agradecer honraria da Ordem do Mérito Grã Cruz concedida pelo MPM, reitera o compromisso de atuação integrada e articulada para ampliar os serviços prestados pela instituição à região amazônica. No texto, Augusto Aras também destaca ações práticas efetivadas nos últimos dias para garantir direitos como o de ir e vir das pessoas por meio de articulação junto ao Ministério da Justiça e governo estadual para reforçar a presença da Força Nacional no desbloqueio de rodovias por manifestantes. “É nosso desejo liberar, não só as estradas que abastecem o estado mas também as vias de conciliação nacional, com espírito sereno e respeitoso, porém firme quando ultrapassados os limites legais”, enfatizou Aras na mensagem.

Ao destacar as providências já adotadas para reforçar a presença do Ministério Público na Amazônia, Carlos Frederico citou a criação de 30 novos ofícios do Ministério Público Federal destinados à região - em fase de implantação - e a inauguração de cinco procuradorias do MPM. “Sempre buscamos construir pontes e solidificar parcerias para que possamos visar o desenvolvimento e a união nacional”, frisou, reiterando o engajamento da atual gestão em fortalecer os MPs da região norte nos seus diversos ramos e unidades.

Frederico enfatizou ainda o trabalho feito pelo Ministério Público e outras instituições na defesa das comunidades indígenas e povos tradicionais. Lembrou que a região é estratégica para defesa nacional e que a expansão do MPF fortalece o trabalho não apenas nessa frente, como para a segurança, proteção ambiental, migrações e direitos humanos. Também destacou a atuação subsidiária das Forças Armadas de forma eficiente para o combate a delitos transfronteiriços. “Estamos cada vez mais buscando expandir a defesa do que é tão nosso que é a Amazônia, que tantos cobiçam, Estamos cada vez mais dentro dela e ampliando a sua defesa”.

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