PGR recebe representação da Câmara dos Deputados sobre invasão de 8 de janeiro
Documento será analisado pelo Grupo Estratégico criado para apurar os crimes, e que poderá apresentar ações penais ainda nesta semana
Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF
Em audiência realizada no fim da manhã desta segunda-feira (16), o procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu do presidente da Câmara, Arthur Lira, notícia crime com informações acerca dos atos registrados no prédio no domingo (8). Procedimento semelhante foi feito na última sexta-feira (13), desta vez envolvendo dados referentes aos estragos verificados no Senado. As investigações dos atos de vandalismo contra as sedes dos três poderes está sendo conduzida por um Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado por Aras com o objetivo de agilizar o trabalho e a apresentação de ações penais contra todos os responsáveis pelos atos.
Ao receber o documento, Aras frisou que o Ministério Público Federal “tomará todas as medidas cabíveis junto às autoridades judiciais para apurar e punir os responsáveis pelos atos e sobretudo para impedir que fatos como os registrados no dia 8 de janeiro jamais voltem a ocorrer no país”.
O PGR explicou que o Ministério Público está atuando em várias frentes para garantir a adequada apuração e responsabilização dos envolvidos e que já estão prontas as primeiras ações penais contra envolvidos. “Até a próxima sexta-feira, faremos o mesmo em relação ao material entregue pela Câmara dos Deputados”, frisou, completando que nos casos em que não for possível a apresentação imediata de denúncia, serão solicitados inquéritos.
Ao entregar o documento, Arthur Lira enfatizou a gravidade dos fatos e a importância de uma apuração rigorosa. O parlamentar colocou a advocacia da Câmara dos Deputados à disposição do MPF para auxiliar o trabalho, inclusive com o fornecimento de materiais que possam servir de prova contra os invasores. É o caso de vídeos e do resultado de perícias realizadas no prédio. “Esperamos que o Ministério Público cumpra o seu papel e promova a responsabilização não só por causa da depredação, que é grave, mas sobretudo por causa dos atentados sofridos pelas instituições”, pontuou.
Ainda na audiência, o PGR lembrou que já foi solicitada a abertura de sete inquéritos, inclusive contra autoridades públicas, e que a orientação é para que haja agilidade nas apurações. O trabalho de apuração foi sistematizado em quatro núcleos: dos executores, dos autores intelectuais e instigadores, dos financiadores e de agentes públicos. No caso das autoridades, a responsabilização pode ser tanto na modalidade omissiva (quando deixam de praticar atos para impedir os delitos) quanto na comissiva (quando contribuem ativamente para a prática dos crimes).
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico, participou da reunião.