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Procuradoria-Geral da República

Geral
6 de Dezembro de 2022 às 18h59

PGR participa de cerimônia de posse de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados em cerimônia conduzida pela presidente da Corte, Maria Thereza de Assis, nesta terça-feira

Foto mostra o plenário do superior tribunal de justiça no momento da posse dos dois ministros.

Foto: Divulgação/STJ

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, nesta terça-feira (6), em Brasília, da cerimônia de posse de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foram empossados, respectivamente, nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Para o procurador-geral, a experiência dos novos integrantes da Corte, que somam anos de trabalho na área jurídica, tem muito a contribuir com a Corte superior. “Certamente, desenvolverão notável trabalho nessa Casa, que é conhecida como o Tribunal da Cidadania, e que tem muito a ganhar com a experiência e a trajetória de dois grandes juristas brasileiros. Ministro Messod Azulai e ministro Paulo Sérgio, contem sempre com o Ministério Público para ampliar o trabalho e alcançar de forma cada mais célere os resultados tão almejados pela sociedade”, declarou o PGR aos parabenizar os recém-empossados membros do STJ.

Currículos – Messod Azulay compôs o quadro de desembargadores do TRF2 nos últimos 17 anos. Presidente do TRF2 desde abril do ano passado, ainda exerceria o cargo até 2023. Na maior parte dos anos dedicado ao Tribunal, integrou a Primeira Seção, responsável pelo julgamento de causas penais e previdenciárias. Também atuou em diversas funções na Justiça Federal, como a de diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e a de coordenador dos juizados especiais federais.

Juntamente com o trabalho na magistratura, Azulay se manteve ativo na produção literária e acadêmica. É autor de sete livros, entre eles, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei 12.016/2009 Comentada, publicada em 2010. Mais recentemente, em 2021, o novo ministro do STJ assinou um artigo na revista Justiça & Cidadania sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay já foi professor universitário e, atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

Paulo Sérgio Domingues teve formação acadêmica enriquecida no exterior. Desembargador do TRF3 desde 2014, teve formação acadêmica em outros países. Paulo Sérgio é mestre pela Johann Wolfgang Goethe-Universität, em Frankfurt, Alemanha, onde estudou as associações no contexto das ações civis públicas. Também fez pós-graduação em Portugal e capacitações em direito ambiental nos Estados Unidos. Ainda no âmbito internacional, em 2010, integrou a delegação brasileira que participou da Conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, função que também desempenhou entre 2004 e 2006.

*Fonte: STJ

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