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Procuradoria-Geral da República

Geral
23 de Julho de 2021 às 16h51

PGR destaca independência da gestão e defesa dos princípios do sistema acusatório

Em nota, procurador-geral da República reforça que suas manifestações e atos estão fundamentados em premissas coerentes e comprometidas com a Constituição Federal

#pracegover: arte retangular com fundo preto, escrito nota de esclarecimento MPF, na cor branca. A arte é da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.

Arte: Secom/MPF

A respeito do editorial “A nomeação do procurador-geral” publicado em O Estado de S. Paulo neste dia 23 de julho, o procurador-geral da República repele as equivocadas críticas a ele dirigidas e reforça que suas manifestações e atos, divulgados amplamente ao longo de quase dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF) estão fundamentados em premissas coerentes e profundamente vinculadas ao seu compromisso de respeito à Constituição e às leis, na defesa do devido processo legal e dos direitos fundamentais.

Todas as representações que chegam à Procuradoria-Geral da República e apontam possíveis irregularidades cometidas por autoridades com prerrogativa de foro em tribunais superiores são objeto de apurações preliminares (Notícias de Fato). Providência que é, inclusive, divulgada de forma recorrente pela imprensa. A PGR chega a receber 300 representações por mês.

A independência e a defesa dos princípios do sistema acusatório, que afasta a retórica especulativa em favor do respeito às provas, é a base sólida em que se apoia o procurador-geral da República e todo o Ministério Público da União em sua atuação. Quanto às críticas pontuais que lhe são dirigidas, o procurador-geral Augusto Aras reserva-se o direito de respondê-las, ponto por ponto, após a sabatina a ser realizada pelo Senado Federal em futuro próximo.

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