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Procuradoria-Geral da República

Criminal
23 de Novembro de 2022 às 12h50

PGR destaca importância dos Gaecos federais no combate à macrocriminalidade

Números apurados pela Câmara Criminal junto aos Grupos e divulgados durante encontro nacional revelam resultado do trabalho iniciado em janeiro de 2020

Foto da mesa de autoridades no evento. O procurador-Geral da República fala ao microfone

Foto: Leobark/Secom/MPF

Ampliar e fortalecer a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento da macrocriminalidade e da corrupção. Esse é o objetivo dos Grupos de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaecos), instituídos a partir de janeiro de 2020, em 26 unidades do Ministério Federal nos estados e no Distrito Federal. Desde então, os Gaecos federais acompanharam ao menos 212 investigações complexas em todo o país. A atuação conjunta já resultou em 68 operações, 172 denúncias e mais de 550 pessoas acusadas de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico internacional de drogas e de armas e desmatamento ilegal, entre outros.

Os números resultam de um levantamento parcial, consolidado pela Câmara Criminal de Coordenação e Revisão do MPF (2CCR) a partir de consulta às unidades. Os dados referem-se ao trabalho de 12 Gaecos, com destaque para as primeiras unidades instaladas, e foram apresentados nessa quarta-feira (22), durante a reunião nacional dos coordenadores de Gaecos do MPF, em Brasília.

Na abertura do evento, o procurador-geral da República, Augusto Aras reiterou a importância estratégica dos Gaecos para o enfrentamento do crime organizado e lembrou os esforços da sua gestão para concretizar a iniciativa, prevista desde 2013 em resolução do Conselho Superior do MPF. Na avaliação do PGR, o novo modelo de trabalho garante mais transparência, segurança jurídica e eficácia à atuação dos procuradores. “A institucionalização dos Gaecos proporciona um melhor desempenho das equipes, ao fortalecer o resguardo de cada um de seus membros, a segurança jurídica de sua atuação e a consequente eficácia das operações a longo prazo”, ressaltou.

Os dados informados pelas unidades à Câmara criminal relevam valores que sintetizam a importância dessa frente de investigação e também a dimensão do desafio a ser enfrentado pelos Gaecos. Somente em Minas Gerais, por exemplo, os prejuízos apurados ultrapassam R$ 14,5 bilhões. Nos casos investigados em São Paulo, a estimativa é de R$ 3,7 bilhões, enquanto no Paraná os desvios superam R$ 553 milhões. Em todos os casos, o trabalho do MPF envolve ações para a recuperação desses recursos.

O procurador-geral afirmou que está trabalhando para estruturar as unidades recém criadas com recursos materiais, tecnológicos e humanos. A meta é concluir essa etapa de estruturação até o primeiro trimestre de 2023. Ainda segundo Aras, é preciso atuar de forma articulada com os ministérios públicos estaduais e outras instituições nacionais e internacionais. “A complexidade de nossas investigações exigem unidade institucional e também uma maior ampliação de cooperação e interação com demais órgãos igualmente atuantes no combate às organizações criminosas, dado o seu caráter comumente transversal e transfronteiriço”, pontuou.

Evento - A reunião nacional dos coordenadores de Gaecos federais é uma iniciativa da Câmara Criminal do MPF com o objetivo de fomentar a troca experiências e aperfeiçoar o trabalho da instituição no combate à criminalidade. Na abertura do encontro, o coordenador do órgão, Carlos Frederico Santos, parabenizou os coordenadores dos Grupos pelos resultados já alcançados, ressaltando que são fruto da dedicação e do empenho dos procuradores que atuam nas unidades.

Segundo o subprocurador-geral da República, a reunião, que segue até quinta-feira (24), será uma oportunidade para discutir aspectos como padronização de procedimentos, parcerias e inteligência. "Também vamos receber as propostas de melhorias dos coordenadores para que os Gaecos tenham condições adequadas de atuação", afirmou o coordenador.

Institucionalização - Formados a partir de critérios objetivos e mediante manifestação dos procuradores locais, os Gaecos são grupos permanentes que auxiliam membros do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo é baseado em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.

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