PGR atua de forma técnica e manifestações apresentadas ao Judiciário seguem a Constituição e o devido processo legal
Esclarecimentos se devem a divulgações em redes sociais e veículos de imprensa que não correspondem à realidade
Arte: Secom/PGR
Nos últimos dias, sob o pretexto de analisar manifestações da Procuradoria-Geral da República em casos concretos, profissionais da imprensa fizeram ilações indevidas atribuindo a membros do Ministério Público Federal posicionamentos que não condizem com a realidade registrada nos autos. É, no mínimo, inadequado fazer analogias entre casos que são distintos e que estão sob a responsabilidade de diferentes membros da instituição e do Judiciário, cada um atuando dentro das suas respectivas esferas de atribuição, com independência funcional e demais garantias estabelecidas pela Constituição Federal.
Importante frisar ainda que cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito ao devido processo legal, inclusive, para se evitar futuras nulidades, bem como assegurar os direitos fundamentais de todas as pessoas envolvidas em ações judiciais. É o que tem sido feito em todos os processos, a despeito de críticas insistentes por parte de setores que desconhecem ou ignoram de forma proposital a natureza do trabalho e o próprio funcionamento dos órgãos de justiça.
A Procuradoria-Geral da República repudia esse comportamento que desinforma e alimenta disfuncionalidades que podem gerar consequências danosas às pessoas, às instituições e, como resultado, atingir toda a sociedade.