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Geral
17 de Maio de 2022 às 17h29

Ouvidoria do MPF participa da 59ª Reunião do CNOMP

Evento foi realizado em Recife (PE) e também transmitido on-line

Arte retangular com fundo branco e escrito ouvidoria mpf na cor preta.

Arte: Secom/MPF

A Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) participou, em 12 e 13 de maio, da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Realizado em Recife (PE) e transmitido on-line, o evento contou com a participação da secretária executiva substituta da Ouvidoria do MPF, Mayara Rodrigues do Amaral Manoel.

Na ocasião, foi ministrado o seminário Mulheres em Segurança: Assédio Não! pela promotora de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial Karla Padilha e pela professora pesquisadora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Elaine Pimentel. As palestrantes chamaram atenção para o número alarmante de casos de assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública de Pernambuco. Revelaram, ainda, que, a partir dos dados referentes a essas práticas, foi elaborado projeto com o objetivo de sensibilizar os órgãos de segurança pública para a questão da violência de gênero dentro das suas instituições.

De acordo com as palestrantes, o maior desafio de instituições de segurança pública é criar mecanismos internos nos quais as mulheres tenham confiança para falar sobre os assédios sofridos. O entendimento é de que a instituição deve ter autonomia para enfrentar o tema, bem como criar uma política institucional e não uma política de gestão. As discussões foram mediadas pelo procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Lean Antônio Ferreira de Araújo.

Já no dia 13, foi discutido o “Protocolo de intenções da Ouvidoria das Mulheres – Discussão de Projeto de combate à violência política”. A ouvidora do MP do Amazonas (MPAM) e secretária do CNOMP, Jussara Maria Pordeus e Silva, abordou questões como direitos da mulher, combate e prevenção à violência infantil, pessoas com transtornos mentais e outros temas de atuação das ouvidorias do Ministério Público.


*Com informações do MP/CE

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