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Procuradoria-Geral da República

Geral
13 de Junho de 2022 às 14h10

Novos membros das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF são empossados

Solenidade oficializou a nova composição dos sete órgãos colegiados para o biênio 2022/2024

Foto de uma plateia acompanhando a posse dos membros das CCRs

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

Os novos membros das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCRs/MPF) tomaram posse na manhã desta segunda-feira (13), durante cerimônia na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. A solenidade ocorreu em formato híbrido, com participações presenciais e virtuais. Indicados em parte pelo Conselho Superior do MPF e em parte pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, os novos integrantes farão parte dos órgãos colegiados durante o biênio 2022/2024. A Portaria PGR/MPF nº 440/2022, que estabelece a composição final das CCRs, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). Os mandatos têm início imediato.

Na solenidade, Augusto Aras desejou boa sorte e sucesso aos membros no cumprimento da missão assumida perante a instituição. O PGR destacou a relevância das CCRs para o pleno funcionamento do Ministério Público, como órgãos que possuem amplos poderes revisionais do trabalho desenvolvido em prol da sociedade brasileira. “Parabenizo a todos os empossados. Desejo sucesso para nós e sucesso para o Brasil, porque essas Câmaras são, efetivamente, os órgãos com maior relevo para nossa instituição”, ponderou.

Em breves discursos, os quatro coordenadores que participaram presencialmente da solenidade ressaltaram o compromisso em atuar de forma diligente à frente dos órgãos colegiados. A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), Eliana Torelly, que seguirá nos próximos dois anos à frente do colegiado, reiterou a responsabilidade com a proteção dos direitos dos povos tradicionais brasileiros. “São muitos os desafios, mas temos um corpo extremamente dedicado e comprometido. Compartilho a alegria de voltar como coordenadora, prometendo me empenhar pra que essa função seja exercida sempre da melhor forma possível”, disse.

Pela primeira vez como membro da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria Ramos agradeceu a oportunidade dada pelo CSMPF de coordenar os trabalhos do colegiado. Ela frisou a importância do trabalho conjunto para enfrentar as dificuldades que acompanham o cargo, principalmente em estados que demandam maior atenção, como o Rio de Janeiro. “Com a confiança dos colegas e em nome da 7a Câmara, afirmo que trabalharemos em conjunto, dando o melhor possível de todos nós”, concluiu.

Os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico Santos e Ronaldo Albo, empossados como coordenadores das Câmaras Criminal (2CCR) e de Combate à Corrupção (5CCR), respectivamente, enfatizaram a importância do trabalho colaborativo como ferramenta de grande potencial para o fortalecimento institucional e a efetividade na prestação jurisdicional. Frequentemente atuando em conjunto, as duas câmaras têm se empenhado em temas como o combate ao trabalho escravo e a identificação do vínculo entre o tráfico de pessoas e a corrupção para aprimorar a o combate a esses ilícitos.

O quadro de coordenadores conta ainda com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e os subprocuradores-gerais Luiz Augusto Santos Lima e Juliano Baiocchi, que foram reconduzidos como coordenadores das Câmaras de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR), de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) e de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), respectivamente.

Confira a composição completa dos sete órgãos colegiados:

1CCR – Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Membros titulares:
Lindôra Maria Araújo (Coordenadora)
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Nivio de Freitas Silva Filho

Membros suplentes:
Francisco Xavier Pinheiro Filho
Eduardo Kurtz Lorenzoni
Onofre de Faria Martins

2CCR – Criminal

Membros titulares:
Carlos Frederico Santos (Coordenador)
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Francisco de Assis Vieira Sanseverino

Membros suplentes:
Paulo de Souza Queiroz
Adriana de Farias Pereira

3CCR – Consumidor e Ordem Econômica

Membros titulares:
Luiz Augusto Santos Lima (Coordenador)
Rogerio de Paiva Navarro
Alcides Martins

Membros suplentes:
Brasilino Pereira dos Santos
Waldir Alves

4CCR – Meio ambiente e Patrimônio Cultural

Membros titulares:
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (Coordenador)
Mario Luiz Bonsaglia
Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque

Membros suplentes:
Darcy Santana Vitobello
Claudio Dutra Fontella

5CCR – Combate à Corrupção

Membros titulares:
Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo (Coordenador)
Alexandre Camanho de Assis
Eitel Santiago de Brito Pereira

Membros suplentes:
Paulo Eduardo Bueno
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini
Bruno Caiado de Acioli 

6CCR – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Membros titulares:
Eliana Peres Torelly de Carvalho (Coordenadora)
Ana Borges Coelho Santos
Francisco Xavier Pinheiro Filho

Membros suplentes:
Marcus Vinicius Aguiar Macedo
Maria Luiza Grabner 

7CCR – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Membros titulares:
Elizeta Maria de Paiva Ramos (Coordenadora)
José Adonis Callou de Araújo Sá
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini

Membros suplentes:
Joaquim José de Barros Dias
Roberto dos Santos Ferreira
Maria Emília Moraes de Araújo

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