MPF reitera importância de mulheres ocuparem espaços de poder decisório em seminário sobre água e gênero
Para Raquel Branquinho, é essencial participação feminina na criação das diretrizes da política de água e saneamento básico
Print: Secom/MPF
No Seminário Latino Americano Água e Gênero, o Ministério Público Federal (MPF) reiterou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder decisório no Brasil. O evento online teve como objetivo discutir questões que articulam temas de investigação e incidência no campo dos recursos hídricos, tendo como eixo do debate a perspectiva de gênero inclusiva e baseada nos direitos humanos e na gestão integrada da água. A procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho Violência Política de Gênero da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, palestrou no evento e defendeu que a participação feminina na criação das diretrizes da política de água e saneamento básico é essencial.
A coordenadora do GT explicou que o Brasil é um país continental e, por isso, apresenta várias realidades e, muitas vezes, quem vive nos grandes centros urbanos não tem noção das dificuldades enfrentadas em diversas regiões. De acordo com Branquinho, a pobreza e a falta de acesso de grande parte da população à água e ao saneamento básico são problemas que não recebem a devida atenção no Brasil. Ela destacou que, conforme os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 7,1% da população urbana não têm acesso à rede de abastecimento de água e 38,1% não têm acesso ao serviço de saneamento básico adequado. “Pode parecer pouco, mas em um país de 210 milhões de pessoas, esse número representa muito e é superior à população de vários países”, alertou.
Na avaliação da procuradora regional, as mulheres representam um papel de extrema importância nesse cenário, pois, geralmente, são as principais responsáveis por cuidar da casa e prover o sustento da família, cabendo a elas proporcionar o acesso à água no dia a dia. Para Raquel Branquinho, a falta de saneamento básico também é uma questão que afeta muito as mulheres, pois, normalmente, é o público que fica mais tempo em casa e que lida com as doenças causadas pelo problema.
Por serem as mais impactadas e possuírem conhecimento baseado em vivências, a porta-voz do MPF destacou a importância de as mulheres participarem da criação das diretrizes de água e saneamento básico. Segundo ela, é preciso ter representantes femininas na política justamente para se avançar na implantação de políticas públicas que tenham maior foco nas mulheres e nas crianças. “Isso é relegado porque a dinâmica da gestão nessas áreas ainda é predominantemente masculina, portanto ter mulheres na criação de diretrizes da política de água e saneamento básico no país é essencial”.
Raquel Branquinho afirmou que o mesmo pode ser dito sobre os cargos de liderança nas organizações, visto que as mulheres ocupam 20% dos cargos nas concessionárias de água, sendo 23% de engenheiras, 15% dos gestores e 17% trabalhadoras nas áreas de saneamento. Apesar de o percentual ser um pouco maior do que na representação política, Raquel Branquinho destacou que esses dados não abrangem mulheres em altos cargos de gestão em órgãos como a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH). “Está demorando muito para as mulheres terem espaço de poder decisório no Brasil e para darmos o acesso democrático ao saneamento básico e à água para toda a nossa população”, defendeu.
Agenda 2030 – A coordenadora do GT Violência Política de Gênero pontuou que a ONU reconheceu a importância do tema na Agenda 2030. O documento determina nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) o alcance universal e equitativo a água potável e ao saneamento básico. A necessidade de as mulheres ocuparem espaços de decisão e liderança também é uma das metas estabelecidas pela agenda.