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Procuradoria-Geral da República

Indígenas
4 de Abril de 2016 às 18h45

MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização

Tratativas para recuperação começaram há 15 anos. Para a etnia, material biológico é resto mortal que precisa seguir cerimônias fúnebres

Imagem da cerimônia fúnebre das primeiras amostras recebidas, realizada em abril de 2015. (Foto: Leonardo Prado/Secom-PGR)

Imagem da cerimônia fúnebre das primeiras amostras recebidas, realizada em abril de 2015. (Foto: Leonardo Prado/Secom-PGR)

O Ministério Público Federal (MPF) recebe, nesta segunda-feira, 4 de abril, a terceira remessa de amostras de sangue de indígenas ianomâmis coletados sem autorização por pesquisadores dos Estados Unidos na década de 60. O envio faz parte de um acordo entre o MPF, intermediado pela Câmara que atua na defesa dos povos indígenas e de comunidades tradicionais (6ªCCR) e pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), com as universidades de Ohio e Northwest.
 
O pacote contendo as amostras virá em um voo que parte de Memphis, Estados Unidos, com pouso em Campinas, São Paulo, previsto chegar na tarde de segunda. Após os procedimentos de importação necessários, o material segue para Brasília, onde será entregue, na Procuradoria-Geral da República (PGR), à coordenadora da 6ª CCR, Deborah Duprat.
 
A SCI, em articulação com o Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, intermediou o acordo para a recuperação das amostras biológicas. O caso foi o primeiro acordo dessa espécie celebrado pelo MPF, sendo concretizado após cerca de 15 anos de negociação. “A recuperação do material é uma conquista histórica e emblemática para o MPF, resultado do esforço conjunto de autoridades brasileiras, reforçando a boa cooperação que temos com os Estados Unidos”, comemorou o secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras.
 
Para a etnia ianomâmi, as amostras de sangue são consideradas restos mortais que precisam seguir cerimônias funerárias apropriadas em local considerado sagrado. Segundo o povo, a realização desses rituais é imprescindível tanto para a paz de espírito dos antepassados, quanto para o respeito de sua cultura. “A devolução das amostras de sangue constitui valiosa vitória do povo ianomâmi, na medida em que concretiza o comando constitucional que reconhece e valoriza a organização social e os costumes dos povos indígenas”, ressalta o procurador da República em Roraima Fábio Sanches.
 
Relembre o caso - O material genético foi colhido, sem autorização, no fim da década de 60 por cientistas norte-americanos. Os trabalhos para a repatriação do sangue começaram em 2002, quando as lideranças ianomâmi brasileiras requisitaram ao MPF providências para localizar e recuperar essas amostras. Em 2005, a Procuradoria da República em Roraima (PR/RR) instaurou um procedimento administrativo relacionado ao caso. Posteriormente, a SCI intermediou o acordo com os Estados Unidos sem que fosse necessário acionar a Justiça.
 
Essa é a terceira remessa de amostras de sangue recebida pelo MPF e entregue ao povo ianomâmi. A primeira ocorreu em abril de 2015, quando foi realizada uma cerimônia, na aldeia de Piaú, na região de Toototobi, na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima, para enterrar os 2.693 frascos de sangue colhidos sem autorização. A segunda devolução aconteceu em setembro do mesmo ano, marcada por uma cerimônia em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devolveu as amostras ao líder da tribo, Davi Kopenawa.

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