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Procuradoria-Geral da República

Cooperação Internacional
29 de Outubro de 2020 às 13h48

MPF promove reunião bilateral Brasil-Paraguai para discutir combate ao tráfico de pessoas

Procuradores dos dois países se reuniram virtualmente para tratar estratégias de atuação

#pracegover: arte retangular sobre foto de um mapa múndi com destaque para a América Latina. o mapa é tipo envelhecido. ao centro está escrito equipe conjunta de investigação na cor branca. na parte inferior está escrito mpf também na cor branca. a arte é da secretaria de comunicação do ministério público federal.

Arte: Secom/MPF

A Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF) promoveu, nessa quarta e quinta-feira (28 e 29), reunião virtual para discutir as Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs) como uma ferramenta eficaz para combater o tráfico de pessoas na fronteira. Participaram da reunião procuradores e policiais dos dois países com atuação especializada. O encontro bilateral teve como objetivo o fortalecimento das capacidades técnicas das instituições integrantes da ECI, assim como promover a interlocução facilitada por meio de canais seguros para a elaboração de plano de trabalho estratégico e operativo.

Na abertura da reunião, o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand, ressaltou a importância do trabalho da ECI para combater o tráfico de pessoas, que vem se intensificando entre os países vizinhos. “É essencial o papel da cooperação jurídica internacional em matéria penal para assegurar operações mais eficazes entre os órgãos de investigação e persecução penal desses dois países”, enfatizou o secretário.

Ao longo dos dois dias de trabalho, os participantes trataram sobre temas como as necessidades operacionais das investigações em áreas fronteiriças e remotas, os desafios das ECIs no contexto da América Latina e os mecanismos para a redução dos riscos de segurança para os integrantes de ECIs e para a proteção às vítimas e testemunhas.

A ECI Brasil-Paraguai contra o tráfico de pessoas foi formada em maio de 2019 e, em outubro deste ano, foi firmado um novo acordo entre as autoridades competentes das duas nações para possibilitar a continuidade dos trabalhos. A renovação tem como base o Acordo-Quadro do Mercosul para a Constituição de Equipes Conjuntas de Investigação.

Para o MPF, a formação de ECIs para enfrentar esse crime é imprescindível, uma vez que muitos casos ocorrem transnacionalmente, envolvendo múltiplas jurisdições nas quais suspeitos, vítimas, testemunhas e provas podem ser localizados de forma variável. O entendimento é o de que as equipes conjuntas proporcionam uma série de benefícios, incluindo a coordenação de operações pelas autoridades delegadas, o estabelecimento de mecanismos mais céleres de comunicação e a validade de provas produzidas.

A realização do encontro contou com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), por meio do Programa Track4TIP, financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Também contou com a colaboração da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (Redtram).

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