MPF participa do 4º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em Brasília
Atividade faz parte do Projeto Territórios Vivos, realizado em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais
Foto: Leonardo Prado Secom/MPF
A capital federal sedia, de 28 de novembro a 2 de dezembro, o 4º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A atividade faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca dar visibilidade a essas populações, por meio do resgate e fortalecimento de seus laços históricos, culturais e territoriais. Fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs), o projeto também visa a disseminar e consolidar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais.
Durante o evento, lideranças de diferentes povos tradicionais – como quilombolas, ciganos, indígenas, ribeirinhos, faxinalenses, ilhéus, povos de terreiro e comunidades agroextrativistas, entre outros – vão fazer a avaliação estratégica do planejamento operacional do projeto, inclusive das atividades previstas para os três estados-piloto: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os procuradores da República Wilson Rocha Assis (GO) e Ricardo Pael Ardenghi (MT) e servidores que atuam nessas unidades também participam do debate. Ainda estão previstas para o encontro pautas como a estratégia e o plano de comunicação do projeto, além de alinhamentos e acordos sobre a comunicação interna da Rede PCTs.
Na abertura do evento, a diretora do Projeto no âmbito do MPF, Sandra Kishi, ressaltou a importância da gestão tripartite e da construção coletiva das estratégias e atividades do projeto. Kishi também lembrou o caráter inovador da governança na plataforma, os avanços alcançados e o curso realizado, recentemente, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Nele houve um painel sobre o projeto e plataforma, bem como para colher impressões e expectativas de membros do Ministério Público brasileiro e de analistas de diversos estados. “Inclusive numa escala internacional, o projeto e a Plataforma de Territórios Tradicionais foram divulgados no painel da Cop27 sobre inclusão de comunidades tradicionais na política climática”, afirmou.
Friederike Brinkmeier, diretora do Projeto Territórios Vivos pela GIZ, ressaltou a importância do evento, um ano após o 1º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, quando houve a definição pela gestão tripartite. “É importante reafirmarmos o nosso compromisso para que o projeto faça diferença nas comunidades. A presença de todos aqui, numa avaliação de um ano de projeto mostra que estamos no caminho certo”, avaliou.
A coordenadora nacional da Rede PCTs, Claudia de Pinho, enfatizou o protagonismo dos povos tradicionais na iniciativa. “Talvez a nossa ousadia seja dizer, a todo momento, que este projeto efetivamente é implementado por nós. Isso é um diferencial e um desafio ao mesmo tempo”, afirmou. Do ponto de vista de desenvolvimento de atividades, Claudia de Pinho disse que houve um salto significativo. “Avançamos, saímos do marco zero e hoje temos muita coisa implementada. Estamos unidos, maiores em conhecimento, empatia e, principalmente, mais fortes na defesa dos nossos territórios tradicionais”, ponderou.
Fique por dentro – A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma ferramenta de georreferenciamento criada para reunir e disponibilizar, de forma interativa e acessível, informações de diversas fontes sobre territórios autodeclarados por populações tradicionais de todo o Brasil. A plataforma on-line tem governança própria, por meio de um conselho gestor formado por seis representantes de povos e comunidades tradicionais e um membro do MPF. Conta, ainda, com um comitê técnico de assessoramento, composto por organizações governamentais e não governamentais, o que propicia a efetiva participação social.
Saiba mais em www.territoriostradicionais.mpf.mp.br