MPF participa de Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais
Evento será realizado em Brasília, entre 4 e 6 de novembro
Arte: Secom/MPF
Alinhar estrategicamente as ações para o projeto de cooperação técnica Agenda 2030: Contribuição para Implementação do Princípio 'Não Deixar Ninguém para Trás', celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ). Esse é o objetivo do Encontro de Povos e Comunidade Tradicionais, realizado pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e pelo MPF, em conjunto com a GIZ, entre 4 e 6 de novembro, em Brasília. O evento será realizado no Centro de Convenções Israel Pinheiro, com transmissão online das principais atividades. A abertura oficial será às 9h30.
O projeto tem o objetivo de contribuir para a proteção socioambiental, por meio do fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais, e fornecer ferramentas que orientem a atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas nesta área. A cooperação abarca como principal atividade o desenvolvimento de uma plataforma que utiliza o georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. A ferramenta realizará diagnóstico da ocupação de territórios e das necessidades desses grupos, além de outros dados geográficos multidisciplinares, produzindo conhecimentos que auxiliarão nas tomadas de decisão para uma atuação preventiva e mais resolutiva.
No primeiro dia do evento, nesta quinta-feira (4), o encontro vai abordar o histórico e o conteúdo do projeto, além da estrutura de governança e a participação no planejamento do projeto. Na sexta-feira (5), será a apresentação da Plataforma de Territórios Tradicionais e a perspectiva dos Estados-piloto. O terceiro e último dia será no sábado (6) e está reservado para os alinhamentos e encaminhamentos de atividades do projeto.
Agenda 2030 - Sob a coordenação conjunta da Secretaria de Pesquisa, Perícia e Análise (Sppea), da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), o projeto é uma contribuição para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
A procuradora regional da República Sandra Kishi e o procurador da República Paulo Marques foram designados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para exercer, respectivamente, as funções de diretor e diretor adjunto do projeto.