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Procuradoria-Geral da República

15 de Janeiro de 2007 às 15h11

MPF/PA denuncia esquema de "venda" de escravos em Paragominas

Os trabalhadores vinham do Maranhão, Piauí e Ceará.

O Ministério Público Federal no Pará denunciou à Justiça Federal cinco acusados por um esquema de compra e venda de trabalhadores para fazendas da região nordeste do Pará, onde funcionava o Hotel Pioneiro do Milton, de propriedade de Milton Maciel da Costa. Eles vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, redução à condição análoga à de escravo e atentado contra a liberdade do trabalho e podem ser condenados a até oito anos de prisão e multa. A denúncia tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em Belém, sob responsabilidade do juiz Rubens Rollo D´Oliveira.

De acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador Alexandre Silva Soares, os trabalhadores vinham do Maranhão, Piauí e Ceará e se hospedavam no hotel, onde iam acumulando dívidas de diárias e alimentação. "Quando o agenciador de trabalhadores rurais precisava de mão-de-obra, dirigia-se à pousada, pagava os débitos do 'empregado' escolhido e levava a pessoa para o local de trabalho. Caso os gestores do negócio rural não gostassem dos serviços prestados pelo trabalhador rural, era a pessoa devolvida ao hotel para ser posteriormente encaminhada a outro empregador", relata a denúncia.

O esquema foi descoberto graças à investigação da Polícia Federal (PF), após a libertação de trabalhadores escravos na fazenda Colônia, em Ulianópolis, de propriedade de Isaac Aguiar. A PF abriu inquérito e descobriu que Aguiar arregimentava os escravos no Hotel. Eles eram escolhidos pelos "gatos", aliciadores de trabalhadores rurais, Raimundo Oliveira e Claudio da Silva Fernandes.

Na investigação, Milton confessou a prática criminosa de restringir a liberdade de locomoção e trabalho dos empregados por meio das dívidas. Várias testemunhas ouvidas também confirmaram os fatos. Além de Isaac Aguiar, dono da fazenda, dos "gatos" Raimundo Oliveira e Claudio Fernandes, do dono do hotel Milton Maciel, também foi denunciado Valdir Ferreira de Souza, gerente da fazenda Colônia, que intermediava a negociação entre os aliciadores e o fazendeiro e era responsável por coagir os trabalhadores mantidos como escravos.

"Sob barracos erigidos com lonas e toras de madeiras, abrigavam-se trabalhadores aliciados para desenvolver atividade de roço de juquira e construção de cerca. Não tinham acesso a instalações sanitárias, faziam suas necessidades fisiológicas no mato, aconchegavam-se no chão batido, sem qualquer proteção contra as intempéries, assujeitados à chuva e a animais peçonhentos. Comiam sentados no chão, em desprezo a noções mínimas de higiene. Combatiam a sede com a água retirada do Rio Capim, que também servia para o preparo das refeições e o asseio", descreve a denúncia do MPF sobre a situação em que os acusados colocaram os trabalhadores.

Acusado

Participação

Milton Maciel da Costa

Dono do Hotel Pioneiro do Milton, mantinha os trabalhadores através de controle de dívidas, entregando-os aos "gatos" para o trabalho na roça. Por cada trabalhador, ele recebia o valor da dívida no hotel

Valdir Ferreira de Souza

Gerente da fazenda Colônia, intermediava o esquema entre o fazendeiro e os "gatos" e mantinha os trabalhadores através de dívidas e ameaças.

Cláudio da Silva Fernandes

Um dos "gatos" responsável pela escolha dos trabalhadores no hotel.

Raimundo de Oliveira

"Gato", responsável pela escolha dos trabalhadores e transporte deles à fazenda

Isaac Aguiar

Dono da fazenda Colônia, financiava o esquema dos gatos e se beneficiava diretamente do não-pagamento de direitos trabalhistas



Helena Palmquist
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