MPF lança plataforma digital com informações sobre territórios e comunidades tradicionais
Construída de forma coletiva, ferramenta visa orientar atuação institucional e definição de políticas públicas
Foto: Leonardo Prado Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou oficialmente a Plataforma de Territórios Tradicionais durante a 4ª oficina do projeto, realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, nesta terça-feira (27). Desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a ferramenta utiliza georreferenciamento para reunir e disponibilizar informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. O objetivo é realizar um diagnóstico da ocupação de territórios e das necessidades desses grupos, a fim de orientar a atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas que atendam essas comunidades.
A construção da plataforma contou ainda com a parceria do projeto Nova Cartografia Social – que realiza estudos de campo sobre comunidades tradicionais –, e da Secretaria de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Seguindo a mesma proposta, a gestão da ferramenta será feita de forma coletiva e participativa, por meio de um Conselho Gestor e de um Comitê Técnico. Essas instâncias de governança, formadas por representantes de diversas entidades, também foram instaladas durante a oficina.
Ao abrir o evento, o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Antonio Bigonha, destacou a importância da ferramenta no atual momento de ameaça aos direitos das minorias. “Eu vejo esse projeto como uma atitude concreta da retomada do bom caminho na construção da agenda dos direitos humanos e sociais. Lutamos para manter as estruturas dos conselhos nas comunidades, mas no último semestre sofremos perdas. A plataforma é um atalho que se abre na superação dessas perdas”, afirmou.
Plataforma – O procurador da República Wilson Rocha, gerente do projeto, explicou que a iniciativa funciona como um grande banco de dados, onde estão reunidas informações sobre territórios e comunidades tradicionais. Para ele, saber onde estão essas populações e conhecer suas reais necessidades é imprescindível para a atuação do MPF, além de criar uma memória institucional do trabalho já realizado.
As soluções tecnológicas para construção da plataforma são resultado de acordo entre o MPF e a UFLA, que é referência em tecnologias de coleta, análise e processamento de dados geográficos. Segundo Rocha, os mapas e localizações georreferenciadas estarão acessíveis a todos. “Essa é uma ferramenta que vai funcionar também no campo acadêmico, como fonte de informações importantes para pesquisas científicas”, destacou o procurador, que também frisou o ineditismo da gestão compartilhada da ferramenta. “Temos uma solução de TI inédita e uma solução de governança inédita, a plataforma é gerida por um Conselho que conta com seis representantes de comunidades tradicionais com direito a voto”.
Gestão plural – De acordo com a Portaria PGR/MPF 167/2019, o Conselho Gestor é formado por um representante do MPF e seis indicados pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com direito à voz e voto. Além disso, outras 19 instituições e órgãos terão direito à voz nas decisões. Já o Comitê Técnico é composto por representantes de 16 instituições entre universidades federais, estaduais, institutos, associações e conselhos que versam sobre o tema.
O procurador Wilson Rocha destacou que essa é a primeira versão da plataforma e que as sugestões de mudanças serão ponderadas nas reuniões do Conselho Gestor. “Ainda estamos em desenvolvimento, por isso vamos precisar discutir recursos e novas parcerias para os melhoramentos da plataforma”, afirmou.
A ferramenta estará disponível para acesso das entidades parceiras a partir de 9 de setembro nessa primeira etapa, para validação dos dados e teste. Após, será disponibilizada ao público.