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Geral
1 de Dezembro de 2021 às 19h10

MPF e TST firmam acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações e de tecnologia

Termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (1º) e terá vigência de 60 meses

foto da presidente do tribunal superior do trabalho e do procurador-geral da república assinando o documento que está sobre a mesa. À esquerda tem uma pessoa usando capa preta e segurando papeis.

Fotos: Leobark/Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmaram, nesta quarta-feira (1º), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados entre os dois órgãos. Com prazo de vigência de 60 meses, o acordo prevê o compartilhamento da base de dados e metadados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A parceria foi firmada na sede do TST, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a presidente do Tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

De acordo com o documento, os dois órgãos podem elaborar plano de trabalho e desenvolver ações conjuntas, com o objetivo de garantir o cumprimento do acordo. Entre as obrigações comuns, o termo de cooperação prevê o intercâmbio de informações técnicas e apoio técnico-institucional para manter a segurança das informações compartilhadas e viabilizar a integração de sistemas dos dois órgãos. O acordo também prevê a manutenção do sigilo das informações sensíveis. 

O BNDT reúne informações remetidas por todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país sobre pessoas físicas e jurídicas que são devedoras em processo de execução trabalhista definitiva. O acesso ao banco de dados vai contribuir com a atuação dos membros do MPF em investigações que envolvam pesquisa patrimonial. 

Homenagem – Após a assinatura do termo, o PGR participou de outra cerimônia no TST, em que foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 (OMJT). A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. Além dele, outras 38 personalidades receberam a homenagem.

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