MPF e parceiros promovem oficina sobre a plataforma de territórios tradicionais em comunidade quilombola de Goiás
Ação faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca fortalecer povos tradicionais para busca de seus direitos
Foto: Ariadne Santiago/GIZ
Cerca de cinquenta pessoas da comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás (GO), participaram, nos dias 19 e 20 de maio, de uma oficina sobre direitos humanos, os objetivos do desenvolvimento sustentável e a Plataforma de Territórios Tradicionais – ferramenta de georreferenciamento desenvolvida para reunir e disponibilizar, de forma acessível e interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais do Brasil. A iniciativa faz parte do Projeto Território Vivos, realizado em parceria pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Essa foi a primeira de uma série de oficinas de formação que ocorrerão nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados piloto do projeto, até 2024. O objetivo é formar representantes das próprias comunidades para o uso da plataforma e multiplicação do conhecimentos sobre a ferramenta, que funciona de forma colaborativa. Ou seja, a proposta é que as informações sobre os modos de ser e de viver de cada povo sejam cadastradas no sistema por representantes dessas populações. Posteriormente, os dados inseridos são analisados por um comitê técnico e pelo conselho gestor da plataforma, que podem validá-los ou não.
Durante a capacitação, o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, que integra o conselho gestor da plataforma, e a diretora do projeto pela GIZ, Friederike Brinkemeier, apresentaram a iniciativa ao povo Kalunga e promoveram uma roda de conversa sobre o papel das mulheres na comunidade e na proteção do território. No segundo dia da oficina, foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Cavalcante (GO), com a apresentação da plataforma e debate sobre a inclusão do território quilombola no sistema.
A discussão foi subsidiada por trabalho da professora Maria Cristina Vidotti, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e da advogada da Associação Kalunga, Andrea Gonçalves. Segundo os dados apresentados na audiência, o território Kalunga possui cerca de 260 mil hectares, mas apenas cerca de 13% da área está definitivamente titulada em nome da comunidade, que tem cerca de 8,5 mil pessoas.
Perspectivas – O procurador Wilson Rocha ressaltou que uma das principais dificuldades ao se trabalhar com povos e comunidades tradicionais é a carência de informações que o Estado brasileiro possui a respeito de seus modos de vida, de seus territórios e de seus conhecimentos tradicionais. Daí surgiu a ideia da plataforma de territórios tradicionais. Segundo ele, a intenção é que a ferramenta se torne um amplo acervo dados georreferenciado sobre essas populações. “Esperamos que, a partir do acesso a essas informações, o MPF e outros órgãos possam atuar de forma mais efetiva nas garantias dos direitos de povos e comunidades tradicionais”, disse.
Para Lucilene dos Santos Rosa, do povo Kalunga, a oficina é uma oportunidade de descentralizar o conhecimento e fortalecer a luta da comunidade pelos seus direitos. “Nessas trocas que acabam ocorrendo, a gente vai descobrindo direitos que a gente tem e nem tinha noção ou conhecimento de como acessar”, pontuou. Ela espera que a inserção das informações na plataforma contribua para o avanço das demandas do seu povo. “Esperamos que a visibilidade desses dados, colhidos por pessoas da própria comunidade, deem embasamento teórico e técnico para que os profissionais do MPF e de outras instituições possam tomar providências para resolver conflitos ou encaminhar outras ações para o desenvolvimento socioeconômico da nossa comunidade”.
Na avaliação de Jorge Moreira de Oliveira, presidente da Associação Quilombo Kalunga, o trabalho do MPF e da GIZ junto à comunidade é uma experiência nova e bem-vinda. “É uma novidade porque a gente ainda não tinha tido oportunidade de trocar ideia e ver a possibilidade de alguns projetos que venham a favorecer e amparar a população. Como nosso território é federal, eu acho que a inclusão na plataforma tem grande chance de dar um impulso na questão fundiária, de invasões e de garimpos”, ressaltou.