MPF apresenta roteiro com diretrizes para persecução patrimonial envolvendo criptoativos
Após aprovação da Câmara Criminal, documento orientará atuação de procuradores de todo o Brasil
Foto: Leobark Secom/MPF
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), por meio do GT Criptoativos, promoveu, nessa quarta-feira (1º), reuniões com membros do MPF e com representantes de outras instituições para apresentar o roteiro de atuação Criptoativos: Persecução Patrimonial. Nos encontros, com integrantes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/MPF), do Conselho Nacional de Justiça, da Polícia Federal e da Receita Federal, o colegiado expôs o documento ponto a ponto, destacando a relevância do tema atualmente. Nos próximos dias, o texto final do roteiro será enviado para deliberação da Câmara. Caso o documento seja aprovado pelos membros que compõem o colegiado, ele servirá como referência para a atuação de procuradores do MPF em todo o Brasil.
“O roteiro permitirá maior eficiência na persecução penal dos crimes envolvendo criptoativos”, afirmou o coordenador da 2CCR, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, ao participar da reunião do grupo de trabalho.
Nas reuniões com representantes das instituições convidadas, o GT ressaltou a urgência de se criar diretrizes nacionais de atuação, bem como a importância de se disseminar o conhecimento sobre o assunto. O grupo também se colocou à disposição para organizar capacitações, tanto no MPF quanto em âmbito interinstitucional. “Com o roteiro, a 2CCR dá um passo pioneiro e fundamental rumo à capacitação do MPF sobre uma realidade que já existe e é relevantíssima”, declarou o coordenador da equipe, procurador da República Alexandre Senra.
Na reunião com a 2CCR, o GT sugeriu o seu funcionamento também como um grupo de apoio, ao qual os membros poderiam recorrer nas investigações que envolvessem criptoativos. “É importante que os colegas saibam não só que existimos, mas também que o GT pode lhes auxiliar", enfatizou Senra.
Por fim, a Câmara acolheu a ideia da criação de uma coletânea de artigos sobre o tema. Assim, as informações, experiências e conhecimentos serão registrados e mais facilmente difundidos.