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Procuradoria-Geral da República

Comunidades Tradicionais
14 de Novembro de 2022 às 19h55

MPF apresenta o Projeto Territórios Vivos a participantes de painel do Euroclima na COP 27

Diretora do projeto falou sobre o impacto das mudanças climáticas na vida dos povos tradicionais

Foto da procuradora em um telão discursando durante a conferência

Foto: Print teleconferência

“Os povos tradicionais são os que mais contribuem para a preservação da natureza e justamente aqueles que mais sofrem com as mudanças climáticas”. A afirmação da procuradora regional da República Sandra Kishi deu o tom para a exposição do Ministério Público Federal (MPF) na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 27), no último sábado (12). Representando a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), Kishi participou virtualmente de painel do Euroclima sobre a inclusão das comunidades tradicionais nas políticas climáticas da ONU, em nível global, regional e local. A participação do MPF na Conferência é fruto de articulação feita pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/PGR). A COP 27 acontece entre 6 e 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito.

Um dos objetivos do evento foi debater os avanços de alguns países latino-americanos que fazem parte do programa Euroclima e têm promovido o fortalecimento da participação dos povos indígenas e tradicionais nas diretrizes da ONU sobre as mudanças climáticas. O programa reúne a União Europeia e os 18 países da América Latina na busca pela sustentabilidade ambiental. Na ocasião, a procuradora apresentou o Projeto Territórios Vivos e a Plataforma de Territórios Tradicionais, desenvolvidos pelo MPF em parceria com a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCT) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Diretora do Projeto no âmbito do MPF, Sandra Kishi enfatizou a importância da plataforma de georreferenciamento desenvolvida para reunir e disponibilizar, de forma acessível e interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas autodeclaradas por povos e comunidades tradicionais do Brasil. “A ferramenta permite também o registro da história, cultura e conhecimentos tradicionais pelas próprias comunidades. A integração de fatores biológicos, aspectos culturais e socioeconômicos pode ajudar até no registro de sítios como patrimônio histórico e cultural nacional da biodiversidade no Brasil”, destacou.

A procuradora também lembrou a importância das conferências das Nações Unidas para promover a sinergia dos indicadores de mudanças climáticas com os indicadores da política de biodiversidade. Em dezembro, a ONU promoverá a Conferência de Biodiversidade (COP 15), no Canadá, onde líderes de todo o mundo se reunirão para chegar a um novo conjunto de metas pelo meio ambiente para a próxima década. Para Kishi, promover debates que criem uma confluência entre as duas temáticas é necessário, justamente por conta do modo de vida tradicional, holístico e integrado dos povos que conservam a natureza, valorizado na Convenção da Biodiversidade.

Territórios Vivos – A iniciativa busca apoiar e consolidar a Plataforma Territórios Tradicionais. Ela inclui, entre outras atividades, visitas de campo, cursos, oficinas e articulações com entidades civis e autoridades públicas para valorizar a consulta prévia, por meio da construção coletiva de protocolos comunitários, num espaço em que as comunidades tradicionais discutam e expressem como pretendem participar de decisões que afetam seu modo de vida.

A plataforma on-line tem governança própria, por meio de um conselho gestor formado por seis representantes de povos e comunidades tradicionais e um membro do MPF. Conta, ainda, com um comitê técnico de assessoramento, composto por organizações governamentais e não governamentais, o que propicia a efetiva participação social.

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