Missão de Observação Eleitoral conhece atuação do Ministério Público nas Eleições 2022
Vice-PGE falou sobre o papel do órgão na fiscalização de todas as etapas do processo e destacou importância de parcerias com outras instituições
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O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se reuniu, nesta terça-feira (8), com a assessora legal da Missão de Observação Eleitoral do Carter Center, Carla Luís. A entidade acompanha, desde junho, todas as etapas das eleições gerais deste ano no Brasil. O grupo se reuniu com diversos atores envolvidos no processo eleitoral brasileiro para entender o funcionamento e o papel desempenhado pelas instituições, assim como as normas que regem a disputa. Ao término dos trabalhos, a missão entregará um relatório final com recomendações.
No encontro, o vice-PGE falou sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério Público Eleitoral, que tem o papel de fiscalizar todas as etapas das eleições, para garantir o equilíbrio da disputa e a vontade dos eleitores nas urnas. O órgão atua em todas as ações ajuizadas na Justiça Eleitoral, seja como parte ou emitindo parecer. Segundo ele, desde o início oficial do período de campanha, cerca de 2 mil processos foram enviados apenas à Procuradoria-Geral Eleitoral para manifestação. Em todo o país, até o segundo turno, cerca de 45 mil processos relativos às eleições foram registrados no sistema do Ministério Público Federal (MPF), para atuação do órgão em todo o país.
Gonet também falou sobre as parcerias firmadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para coibir a propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, assim como para prevenir e combater a violência política de gênero. Desde que a Lei 14.192/2021 foi sancionada, mais de 100 procedimentos foram abertos no MPF, em todo o país, relacionados à prática de violência política contra mulheres, decorrentes de representações recebidas pelo órgão ou abertos de ofício por procuradores.
Como fruto do acordo com o TSE, denúncias relacionadas ao tema passaram a ter tramitação prioritária nos órgãos do sistema de Justiça e o MPF lançou cartilha orientando como identificar e denunciar a prática. Outra parceria, firmada com o Ministério Público do Trabalho, também buscou coibir o assédio eleitoral, sobretudo nas empresas.
A Missão de Observação Eleitoral do Carter Center realizou visitas em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia. Os especialistas se reuniram com autoridades eleitorais dos níveis federal e estaduais, partidos políticos, entidades fiscalizadoras e diversas organizações da sociedade civil. Na última semana, a missão divulgou relatório preliminar sobre o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. As observações eleitorais são uma prática em todo o mundo, realizadas para dar mais transparência ao processo de eleições, a partir da participação de instituições e cidadãos, a fim de sugerir aprimoramentos do sistema.